10.dez.2025
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Condomínios e garantidoras de crédito: Questões jurídicas envolvidas
Análise técnica dos principais pontos envolvendo os contratos firmados por condomínios com garantidoras de crédito.
10.dez.2025
CFO CBMDF: Bombeiros militares do DF podem concorrer sem limite de idade?
Bombeiros militares do DF podem disputar o CFO/CBMDF 2025 sem limite de idade. A lei 14.751/23 afasta a restrição para militares da ativa, e o TCDF confirmou a aplicação imediata.
10.dez.2025
Principais tendências da área de mídia & gaming para 2026
2026 marcará o ano em que o mercado pressiona a regulação, impulsionando ajustes, governança e combate ao ilegal, além de consolidar práticas responsáveis.
10.dez.2025
Desistência da adoção: Quando o "não" causa dano moral
Adoção: amor e responsabilidade. Desistir durante a convivência pode causar danos morais. Justiça pondera consequências e responsabiliza casal por abandono cruel.
10.dez.2025
Plano de saúde negou tratamento para autismo?
Guia completo sobre seus direitos e como agir agora.
10.dez.2025
O condomínio como "micro-pólis" sob a ótica aristotélica
A noção aristotélica de que o homem é "um animal político" pode ser compreendida quando analisada à luz das relações eletivas nos condomínios edilícios.
10.dez.2025
O risco de uma hermenêutica abstrata nos casos de discriminação
Hermenêutica abstrata em casos de discriminação pode silenciar dissenso legítimo: sem análise de contexto, intenção e padrão, opinião é tratada como ódio, ameaçando o próprio pluralismo.
10.dez.2025
Blenrep: Planos de saúde devem cobrir tratamento para mieloma múltiplo
O Blenrep, aprovado pela Anvisa para mieloma múltiplo, deve ser coberto pelos planos de saúde quando prescrito. Entenda indicações, custo, direitos do paciente e como obter liminar rápida.
10.dez.2025
CPF dos imóveis: O novo cerco fiscal e a urgência do planejamento
O Cadastro Imobiliário Brasileiro centraliza dados e permitirá à Receita Federal fiscalizar aluguéis. Entenda como o CIB muda a tributação e por que o planejamento via holding é essencial.
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