13.abr.2026
13.abr.2026
São Paulo acelera concessões de saneamento e pressiona municípios por adaptação
O texto analisa a concessão do saneamento em SP, destacando obrigações legais, regionalização e o papel dos municípios na universalização até 2033.
13.abr.2026
Investimentos nas EFPC: Da diretriz ASG à governança da decisão
A resolução Previc 26/25 fortalece a agenda ASG nas EFPC, exigindo práticas concretas de governança, gestão de riscos e dever fiduciário, com foco em dupla materialidade e decisão mais responsável.
13.abr.2026
O pensamento como caminho
A violência nasce da ausência de reflexão. O texto defende pensamento crítico, diálogo e a filosofia como caminhos para reduzir conflitos e promover liberdade.
13.abr.2026
Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?
O texto analisa o provimento 216/26, que organiza a recuperação rural, mas não resolve falhas estruturais, tornando o sistema técnico, seletivo e pouco eficaz.
13.abr.2026
Leilões de imóveis: De instrumento jurídico-processual a uma oportunidade de negócio
O artigo analisa a evolução dos leilões de imóveis, destacando sua função como investimento seguro e instrumento de efetividade jurídica e patrimonial.
11.abr.2026
Tribunal do júri sob ameaça: A inconstitucional manobra da lei Raul Jungmann
O artigo repudia a lei 15.358/26 por afastar o júri de crimes de facções. Por ferir cláusula pétrea, prevê a inevitável anulação do texto pelo STF.
11.abr.2026
Recebeu um processo trabalhista? O que fazer antes que outros funcionários façam o mesmo
Processo trabalhista: causas, riscos e o que fazer para evitar que se repita.
11.abr.2026
Soberania médica na técnica cirúrgica
A limitação da técnica cirúrgica como negativa indireta de cobertura: a reafirmação da soberania da indicação médica pelo TJ/SP.
11.abr.2026
Execução e bloqueio judicial: A defesa do empresário
O estudo desmistifica a ruína da empresa por execuções civis. Com base no CPC/15 e STJ, mostra como o princípio da preservação e a advocacia estratégica revertem bloqueios e protegem o caixa.
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