11.abr.2026
11.abr.2026
Desvio de função ou equiparação salarial: A distinção real
Executivos frequentemente confundem desvio de função e equiparação salarial. A distinção é decisiva para a estratégia jurídica, a prova e o potencial de resultado em mediação ou ação.
11.abr.2026
Fui demitido por justa causa, e agora? Saiba como reverter a situação
Foi demitido por justa causa injustamente? Saiba como reverter a demissão na Justiça, garantir o saque do FGTS, seguro-desemprego e todas as suas verbas.
11.abr.2026
IA chinesa e o Direito: O novo eixo estratégico da advocacia global
O avanço da IA chinesa desafia paradigmas ocidentais e impõe novas estratégias para o setor jurídico global.
11.abr.2026
Confissão de dívida empresarial: Assinar ou não assinar?
Entenda o que é confissão de dívida empresarial, quais são seus efeitos jurídicos e quando assinar pode ampliar o risco de execução e perda patrimonial.
11.abr.2026
IRPF 2026: Pré-preenchida ampliada, cashback e novos deveres do contribuinte
As novas regras do IRPF 2026 modernizam a declaração do ano-base 2025, ampliam a pré-preenchida, aceleram restituições e reforçam o dever de atenção do contribuinte.
11.abr.2026
A cessação do auxílio por incapacidade temporária (Cód. B91)
A cessação deste auxílio já configura a pretensão resistida. Este artigo revoluciona o entendimento sobre o interesse de agir em ações acidentárias, alinhando jurisprudência e efetividade.
11.abr.2026
Execução nos Juizados: Garantia do juízo é legítima?
A exigência de garantia do juízo nos juizados é realmente inconstitucional ou um freio necessário à litigância protelatória? O artigo analisa o conflito sob uma ótica prática e provocativa.
11.abr.2026
Erro na data do fato gerador do ITBI impõe a nulidade do lançamento
Autuações de ITBI baseadas em data equivocada do fato gerador são nulas. Entenda por que o registro no cartório, e não na Junta Comercial, define a incidência do tributo.
11.abr.2026
Custos do testamento público no Rio de Janeiro
Por que a base de cálculo sobre o patrimônio declarado é juridicamente insustentável?
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