19.jul.2017
19.jul.2017
O capital humano na era da advocacia high tech
É crucial entender que a tecnologia agiliza procedimentos e supre numerosas demandas rotineiras, mas não pode substituir o capital humano.
19.jul.2017
Incidência tributária nos contratos de serviços de assistência técnica prestados por pessoa física/jurídica no exterior
Em contratos de câmbio com natureza de prestação de serviços, é feita a retenção do IR e do IOF pela instituição financeira autorizada.
19.jul.2017
Mediação: construção, escolhas e possibilidades
A busca por soluções para suas expectativas podem ser alcançadas e que a elaboração de uma agenda construtiva, pode sim, levar ao tão almejado acordo.
19.jul.2017
A Cracolândia e o "episódio do arremesso de anão"
A principal função da dignidade humana é uma (re)leitura do direito e valoração de plexo de direitos individuais. É não nos esquecermos do que é um ser humano.
18.jul.2017
Direito de defesa em questão
O investigado pode ter o seu direito violado facilitado pelo o uso de delação premiada.
18.jul.2017
Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência
Para exigir tempo de permanência do empregado, empresas devem ter conhecimento da legislação aplicável e entendimento dos Tribunais.
18.jul.2017
Da impossibilidade de incidência TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS
Pretende-se defender, através de uma análise técnica e jurídica, a impossibilidade de incidência da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e da Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição - TUSD
18.jul.2017
Aplicação e impactos das novas regras do rotativo do cartão de crédito
É importante refletir que a Resolução 4.549/17 do Banco Central trata-se de um instrumento que visa concretizar os preceitos do Código de Defesa do Consumidor.
18.jul.2017
Transação Penal: aspectos críticos na assunção tácita de culpa e (in)observância de princípios constitucionais
A transação penal envolve os interesses das partes envolvidas, e o que por certo, não poderia ter a intervenção estatal.
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