10.mai.2018
9.mai.2018
Avanços em recuperações judiciais e falências
Em uma breve análise, a nova Lei de Recuperações de Empresas e Falências (LRE) trouxe como elemento central os institutos da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, novidade no direito empresarial brasileiro, e mecanismos para aperfeiçoar a legislação específica relacionada às falências.
9.mai.2018
A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo
O presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo; (iii) estabelecer o conceito de cada um destes aspectos do ônus probatório; e (iv) perquirir se há sobreposição de um instituto sobre o outro, ou se há coexistência harmônica de ambos.
9.mai.2018
Brasil e Suíça assinam acordo para evitar dupla tributação
A celebração do acordo entre Brasil e Suíça é bastante positiva por levar ao aumento na rede de acordos brasileiros para evitar a dupla tributação e prover investidores suíços com maior segurança jurídica ao investirem no país.
9.mai.2018
A indenização pela perda de uma chance no mercado de capitais
Para além do instituto da indenização pela perda de uma chance, importa analisar a questão fática que envolve o mercado de capitais, especificamente as operações de compra e venda de ações na bolsa de valores.
9.mai.2018
Os crimes tributários e o direito penal simbólico
Atualmente, estar-se diante de uma necessidade cada vez maior de tipificação e criminalização de condutas econômicas - antes afastadas do âmbito da intervenção penal e relegadas a outros ramos jurídicos.
9.mai.2018
Sobre a regularização na utilização do patrimônio genético brasileiro
Com o objetivo de regulamentar a CDB e estabelecer regras quanto ao acesso e proteção do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, bem como sobre a repartição de benefícios e o acesso e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, foi editada, em 23/8/01, a MP 2.186/01.
8.mai.2018
A pedra no caminho da reforma trabalhista: os efeitos do fim da MP 808
Expirado o prazo da medida provisória que atenuava diversos pontos da reforma trabalhista, o texto inicial volta a valer e abre espaço para questionamentos.
8.mai.2018
Extinção impossível
Concebido para impedir o embate direto entre capital e trabalho, evitando que degenerassem em violências e conflitos de rua, o Judiciário Trabalhista tem desempenhado a missão que lhe conferem a Constituição e a lei, em meio a sucessivas crises responsáveis por longos períodos de instabilidade e desemprego.
8.mai.2018
Os perigos da antecipação das aposentadorias
A antecipação da aposentadoria é possível, contudo não indicada, já que o benefício na forma proporcional diminui drasticamente o valor da aposentadoria a ser concedida.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
