20.jul.2017
20.jul.2017
Outorga conjugal nos contratos
A obrigatoriedade do cônjuge precisar do consentimento para atos jurídicos.
20.jul.2017
6 dicas para envolver sua equipe com um novo software jurídico
Confira seis dicas de como engajar sua equipe para usar um novo software jurídico e melhorar os serviços do escritório de advocacia.
20.jul.2017
PRL 60 na Câmara Superior de Recursos Fiscais - Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02: Breves reflexões sobre a questão das multas de ofício
Existem, em nossa opinião, bons argumentos para sustentar, tanto na via administrativa como na judicial, a inaplicabilidade de multa de ofício aos lançamentos decorrentes da discussão "Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02".
20.jul.2017
Estruturação jurídica dos startups
A atuação preventiva na criação de novos modelos de negócios para evitar riscos e proporcionar ganhos para o empreendedor.
19.jul.2017
50 anos da Constituição do "Fim do Mundo"
A "Revolução" que teria sido feita para impedir que o presidente Jango alterasse a Constituição de 1946, impunha uma Constituição que mudava até o nome do país e legalizava o arbítrio, a censura e a repressão.
19.jul.2017
Operacionalização da retificação das guias de recolhimento do FGTS e de informações à previdência social (GFIP) dos períodos constituintes de créditos previdenciários
Nas competências constitutivas de créditos o estudo visa o operacional da retificação Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.
19.jul.2017
Denúncia contra Temer
A tese apresentada pela defesa do Presidente Michel Temer é baseada na inexistência de provas concretas.
19.jul.2017
A reforma trabalhista e a mentira oficial
O Brasil tem sim um número excessivo de ações tramitando na Justiça do Trabalho, mas é preciso investigar suas reais causas.
19.jul.2017
A moda e a lei de propriedade
No mundo em que coleções não passam de uma estação, é possível se falar de propriedade intelectual e industrial.
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