16.mai.2019
16.mai.2019
Tecnologia e boa gestão são segredos das boas equipes do contencioso
Nem sempre é preciso contratar mais: processos mais eficientes podem transformar a performance da sua equipe
16.mai.2019
STF aprova subsídio tributário para empresas que compram insumo no polo de Manaus
A aprovação desta medida, traz segurança jurídica não só para as empresas, mas também para quem investe na região.
16.mai.2019
Temas contemporâneos de direito à educação: liberdade de ensinar e aprender, liberdade de expressão, direito à privacidade
O objetivo deste artigo é analisar a jurisprudência selecionada do TJ/SP e sua repercussão, em matéria de liberdade de ensinar e aprender e direito à privacidade nas escolas.
16.mai.2019
A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Com base no novo CPC, há possibilidade de suspensão ou reversão de decisões transitadas em julgado contrárias aos contribuintes.
15.mai.2019
Guia para advogados - Como escrever bons e-mails
Não importa se sua intenção é captar novos clientes para seu escritório de advocacia, se relacionar com sua base.
15.mai.2019
Eu sou quase imortal, pois tenho um amigo imortal
O meu amigo imortal é um desbravador. Desbrava a sua memória sobre Araraquara, sobre São Paulo das décadas de sessenta e setenta, especificamente a vida boêmia desse tempo; desbrava o jornalismo paulistano da mesma ocasião; desbrava atualmente o seu bairro de Pinheiros, e, principalmente, trata-se ele de um desbravador literário.
15.mai.2019
A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais
O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou a afirmação da intenção do acusado de se declarar culpado.
15.mai.2019
As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário
Sem dúvidas, o primeiro passo já foi dado, e com o pé direito. Porém, há outros relevantes aspectos da legislação societária que ainda podem ser modificadas de forma a desburocratizar a atividade econômica e facilitar o ambiente de negócios no país.
15.mai.2019
"Precisamos de um ombudsman do cidadão"
Massacrado pela burocracia irracional e pelo tsunami diário de situações que atentam contra a razoabilidade, o cidadão usa o seu sistema imunológico psicológico para não sofrer com aquilo que está muito longe das suas forças para obter uma solução.
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