17.mai.2019
17.mai.2019
Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos - II, III, IV
Neste momento crítico, os esforços para esclarecer as respostas à crise de opiáceos em termos jurídicos e de políticas públicas que apoiam a ação, garantem a saúde, promovem estratégias e programas eficazes e salvaguardam os direitos individuais e familiares, são extremamente necessários.
17.mai.2019
Novo marco legal para agrotóxicos no estado de São Paulo
A nova lei preconiza que as infrações que constituem ilícitos penais deverão ser comunicadas à autoridade policial e ao Ministério Público.
17.mai.2019
O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor
Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica
17.mai.2019
O STJ e o direito comercial
O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.
17.mai.2019
Inovação inconstitucional da MP 871/19 referente à possibilidade de penhora do bem de família
A modificação é nobre se considerado o propósito de ressarcir ao erário os valores relativos a benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos indevidamente por dolo, fraude ou coação, possibilitando-se inclusive a perda da própria residência por parte daquele que cometeu o ilícito.
17.mai.2019
O habeas corpus e o (VAR) árbitro de vídeo: O que eles têm em comum?
O habeas corpus, quanto o VAR,tem por função primordial trazer Justiça e corrigir possíveis irregularidades que possam existir.
16.mai.2019
STF aprova subsídio tributário para empresas que compram insumo no polo de Manaus
A aprovação desta medida, traz segurança jurídica não só para as empresas, mas também para quem investe na região.
16.mai.2019
Tecnologia e boa gestão são segredos das boas equipes do contencioso
Nem sempre é preciso contratar mais: processos mais eficientes podem transformar a performance da sua equipe
16.mai.2019
O velho e o novo princípio da intervenção mínima do Estado nos contratos empresariais. Novos parâmetros para a intervenção do juiz
O resultado dessa nova construção se revela potencialmente de forma extremamente benéfica para a realização de negócios entre empresários, fortalecendo-se o mercado pelo estabelecimento de um novo nível de segurança jurídica que se espera seja reconhecida pelas cortes superiores ao longo do tempo de uma nova experimentação.
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