9.mai.2019
9.mai.2019
A escolha do regime tributário adequado nas novas empresas
Um regime tributário errado, principalmente para empreendedores que estão começando, pode comprometer a saúde financeira da empresa.
9.mai.2019
Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC
Este artigo tratará das hipóteses de interposição de agravo de instrumento fixadas no artigo 1.015, do CPC. Para isso, será apresentada a evolução história do agravo de instrumento desde seu surgimento até o modelo vigente no atual Código, passando pelos diplomas de 1939 e 1973.
9.mai.2019
Quais tendências tecnológicas irão impactar de fato o dia a dia do Direito?
Apesar do claro auxílio da tecnologia, nem sempre ela é recebida com bons olhos. No meio jurídico, uma antiga questão volta e meia é colocada em pauta: afinal, os robôs irão substituir os advogados?
9.mai.2019
Oportunidades na aproximação brasileira de mercados asiáticos
Se o Brasil quiser ter mais protagonismo nesses mercados, será necessário, além de potencializar ações de promoção comercial, avaliar acordos comerciais entre o Mercosul e a ASEAN. Um bom início para essas negociações é a negociação em andamento entre o Mercosul e Cingapura.
9.mai.2019
O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece importantes considerações acerca da sua força vinculante.
9.mai.2019
Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura
No Brasil, na atualidade, é possível observar o fortalecimento de posturas baseadas na intolerância e na não admissão do pensamento contrário ou crítico, aliada a uma crescente onda de criminalização desta forma de pensar, em especial pela utilização linear dos crimes contra a honra, bem como, em algumas hipóteses, do delito de denunciação caluniosa.
9.mai.2019
Sistemas normativos globais
O que se tem é que o Direito vem adquirindo certos contornos globais em sua normatividade, com ampla repercussão da atuação dos juristas (jurisprudência), mas sem descurar da notável aparição do sistema legislado, o qual invade os modelos common law. E quais seriam essas características centrais?
8.mai.2019
Primeiras reflexões sobre os impactos da MP 881/19 em relação às regras do "Livro II - Do Direito de Empresa" da parte especial do Código Civil
Embora se reconheça o mérito da iniciativa que, considera-se que as alterações decorrentes da MP 881/19, no tocante à parte de "Direito de Empresa" do Código Civil Brasileiro, dependem de maiores reflexões, as quais envolvem o aprimoramento de instituto jurídico já existente
8.mai.2019
A onda digital europeia
A Diretiva Europeia traz um novo paradigma aos criadores e à indústria criativa, e seus conceitos tendem a se espraiar rapidamente por todo o mundo, diante do modelo de organização dos globalizados negócios digitais.
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