Esperamos um freio à frequente criação de normas jurídicas que pretensamente protegem consumidores, mas são desconectadas da realidade e elaboradas sem a devida análise prévia de impacto regulatório, social e econômico.
Pelas novas regras - que ainda não estão completamente fixadas, é bom registrar - os interessados no requerimento das áreas terão 120 dias, contados da publicação do edital, para analisar as informações relativas às áreas - o dobro do prazo concedido pelo regramento anterior.
Os KPI´s são a tendência para equipes de alta performance. Adote indicadores de desempenho no escritório de advocacia e tenha resultados ainda melhores.
Sua utilidade é considerável para aumentar o espectro de atuação das entidades reguladoras, permitindo o alargamento da possibilidade de punição de administrados envolvidos em condutas ilícitas.
Os memes são um importante instrumento de disseminação de informações na era digital e têm se tornado uma ferramenta muito utilizada para realização de críticas, especialmente diante do momento político e econômico vivido no país.
A aplicação da demissão motivada nos Correios, decorre, segundo tese defendida pela diretoria executiva da estatal, de sua situação financeira que acumula prejuízos bilionários.
O assédio moral é uma exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no trabalho, atenta diretamente contra a dignidade física e psíquica.
A pessoa jurídica pouco demanda no Juizado Especial Cível e, na análise dos dados, percebemos que, ainda que pequena, a quantidade de ações são, em sua maioria, ofertadas pelas empresas do setor de comércio.