3.mai.2019
3.mai.2019
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte
Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.
3.mai.2019
A relativa liberdade absoluta da imprensa
Há ou não há (ou deve haver) limites à liberdade de imprensa? Por óbvio que sim. Tudo tem limite!
6.mai.2019
Tribunal de Contas do Estado do Paraná abre caminho para afastamento de sanções pela prescrição
Esse novo posicionamento ganha especial importância por suas consequências, entre elas a de promover maior segurança jurídica e estabilização, sobretudo porque, até então, qualquer pessoa que tivesse exercido função pública era obrigada a conservar as memórias de todos os atos e documentos que foram produzidos, a fim de se defender de demandas que lhe poderiam ser movidas, até o seu falecimento.
6.mai.2019
STJ - Três décadas de jurisdição
As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento do Tribunal da Federação.
6.mai.2019
Cadastro positivo, o direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito
É necessário estabelecer a geração de emprego e renda como prioridade da política econômica do governo, em todas as suas esferas, e promover a educação financeira da população, como forma de evitar que os consumidores se endividem em excesso e tenham seu nome negativado.
6.mai.2019
A Empresa Simples de Crédito e o lado fraco da força
Pode-se dizer que estarão presentes, em muitas das operações pretendidas, uma quantidade preponderante de fatores negativos do que positivos na análise do risco a ser assumido pelas ESCs, do que decorrerá, mais correntemente, a cobrança de juros mais elevados, até mesmo do que aqueles que os bancos tradicionais exigiriam dos interessados.
6.mai.2019
MP da liberdade econômica - Boas notícias para a indústria de fundos de investimentos
Entre tais mudanças, a MP da Liberdade Econômica inova ao criar um capítulo específico para tratar de fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-E), com especial destaque para a limitação de responsabilidade dos condôminos de fundos (cotistas) e dos prestadores de serviços fiduciários de tais veículos de investimento coletivo.
5.mai.2019
Objeção de consciência do médico
O médico pode se recusar a cumprir determinado preceito legal alegando um imperativo proibitivo de sua consciência, contrariando, desta forma, a volição do paciente.
3.mai.2019
Rio2C - Conjugando o futuro do presente
Apesar dos desafios, a indústria criativa vem buscando alternativas para seguir adiante. O investimento das marcas na produção e distribuição de conteúdo e as parcerias entre as empresas produtoras brasileiras e as plataformas digitais são fatores que contribuem para um cenário mais positivo para o crescimento do setor.
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