Caio

MIGALHAS nº 5.983

Atual vice-presidente, ela comandará a seccional cearense durante o triênio 2025–2027 após vitória histórica....

Paulo Penalva Santos fala sobre Insolvência e arbitragem, na coluna de hoje....

MIGALHAS nº 4.973

MIGALHAS nº 4.824

MIGALHAS nº 4.536

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....

A lei de arbitragem sugere uma via competente e suficiente para a desconstituição da sentença arbitral: a ação declaratória de nulidade....

Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não raras as vezes, tem batido às portas do STJ....

MIGALHAS nº 4.170

MIGALHAS nº 4.168

MIGALHAS nº 4.162

MIGALHAS nº 3.999

Matéria deve ser votada imediatamente....

A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro....

Nova diretoria e os conselheiros Federais também foram empossados nesta segunda-feira, 1º....

Eleições ocorreram de 16 a 27/11. Dos 81 conselheiros, apenas 22 foram reeleitos. A renovação é de 72,83%....

Vice-presidência da seccional ficará a cargo de Roberta Vasques....

MIGALHAS nº 3.638

A obra foi elaborada a partir de questões que foram alvo de intensa ponderação....

MIGALHAS nº 3.609

MIGALHAS nº 3.608

MIGALHAS nº 3.578

Cerimônia ocorreu na sede do Conselho Federal....

Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal....

MIGALHAS nº 3.315

MIGALHAS nº 3.314

Veja os ganhadores do título "Comentários à nova lei do mandado de segurança"....

MIGALHAS nº 3.292

MIGALHAS nº 3.291

As regras de prática e de direção devem ser respeitadas, sob pena de se ingressar em um caos jurídico-desportivo, onde punição alguma mais valerá....

Time paulista é punido por escalar jogador irregular e é rebaixado à série B do Brasileirão....

MIGALHAS nº 3.020

MIGALHAS nº 3.010

Flavio Zveiter e Caio Cesar Vieira Rocha concederam entrevista à revista O Povo Cenário....

MIGALHAS nº 2.526

No próximo dia 10/5, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", organizada por Caio Cesar Vieira Rocha, Tiago Asfor Rocha Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. O evento será no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC (rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria – Fortaleza/CE), às 18h30....

MIGALHAS nº 2.379

Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, designou ontem, 30/3, novos integrantes das Comissões de Estudos Constitucionais, Direitos Humanos, Defesa das Prerrogativas, Defesa da República e da Democracia e Exame de Ordem da Ordem....