18.abr.2018
18.abr.2018
Concepções políticas 2018
A mudança necessita acontecer agora, com cada um de nós, das pequenas ações até as grandes, das micropolíticas até a macro. Corrupção é corrupção, independente do seu tamanho.
18.abr.2018
A reação legislativa de criminalização das medidas protetivas de urgência
A alteração evidencia-se ser uma clara reação legislativa à jurisprudência atual, a qual afirma que, mesmo havendo o descumprimento da medida protetiva de urgência, o ato perpetrado pelo autor não se configura criminoso, não havendo assim a possibilidade, de per si, de se efetuar a sua prisão.
![[Planilha Gratuita] Controle de atividades para escritórios de advocacia](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC278429AT1AP16CACHE54799192.png "[Planilha Gratuita] Controle de atividades para escritórios de advocacia")
18.abr.2018
[Planilha Gratuita] Controle de atividades para escritórios de advocacia
Utilize esta planilha para acompanhar todas as atividades do dia a dia do seu escritório e verifique sua produtividade com dashboard exclusivo.
17.abr.2018
BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento
É importante destacar a definição de limites operacionais específicos para que as instituições de pagamento iniciem o seu processo de autorização perante o BC do Brasil.
17.abr.2018
Direito reativo x Direito preventivo
Por ser algo relativamente novo, não é fácil encontrar no Brasil profissionais efetivamente bem preparados para as demandas específicas do direito preventivo.
17.abr.2018
Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, além das áreas de marinha, existem enfiteuses cobradas pela prefeitura, pela Igreja Católica e por famílias colonizadoras desde a criação das capitanias hereditárias.
17.abr.2018
Da inconstitucionalidade do bloqueio de bens pela procuradoria da Fazenda Nacional sem autorização judicial
A medida é arbitrária de averbação pré-executória, que possibilita a indisponibilidade de bens antes de ajuizada a execução fiscal e sem autorização judicial, contrariando claramente dispositivos legais e constitucionais.
17.abr.2018
Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18
O discurso do ódio pode ser manifestado por grupos que historicamente foram objeto de discriminação e se voltar contra um membro do grupo dominante. Nesse caso o discurso do ódio tem um tom de retaliação pelas agressões sofridas pela minoria , mas se dirige contra uma parcela inocente do grupo dominante.
17.abr.2018
Gestão estratégica de Departamento Jurídico
A mudança do conceito de departamento jurídico e de advogado foi o vento que impulsionou as mudanças em novas direções; e é sobre a gestão estratégica de Departamento Jurídico que vamos tratar neste artigo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
