26.jun.2017
26.jun.2017
A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina
Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada.
26.jun.2017
Reforma trabalhista, prevalência do negociado sobre o legislado e retrocesso social
Dentre as mais de uma centena de alterações à CLT, o texto aprovado autoriza a celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho que reduzam o nível de proteção ao trabalho e ao emprego a patamares inferiores àqueles dispostos na legislação trabalhista.
26.jun.2017
A importância do advogado criminalista no âmbito empresarial
É preciso conhecer as minúcias do negócio, bem como os procedimentos adotados internamente e as políticas da empresa.
26.jun.2017
MP 784: na dependência de bons julgadores
A sociedade deveria se preocupar cada vez mais se temos julgadores à altura das necessidades de justiça deste país, tão desigual e com tanta impunidade.
26.jun.2017
O Direito Ambiental como complemento dos Direitos Humanos
Alguns países cuidam e protegem o meio ambiente quando, internamente, há legislação adequada que visa proteger não sós os recursos naturais em si, como também suas implicações sociais num espectro muito largo e importante pela variedade com que cobre a própria natureza (flora, fauna, belezas cênicas naturais etc.).
25.jun.2017
O advogado e a delação premiada
A advocacia tem nítida ligação com os interesses da sociedade, assim como vem atrelada umbilicalmente aos novos fatos que vão surgindo e exigem a presença de um profissional da área jurídica.
23.jun.2017
A prescrição intercorrente no processo administrativo federal - lei 9.873/99
A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.
23.jun.2017
Dano moral nas relações de consumo
Como se vê, é bem difícil estabelecer o valor a título de dano moral, o quantum devido, por se tratar de lesão ao espírito, dependendo de cada caso efetivo, o que ficará a cargo do julgador.
23.jun.2017
STJ e o conceito de "insumo" para fins de créditos de PIS e COFINS: desta vez será político?
A nova sistemática busca centralizar os direitos fundamentais ponderando os interesses e princípios na concretização do Direito.
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