23.jun.2017
23.jun.2017
Terceiro Setor e o Governo Temer: quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?
O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil, de modo a retomar o espaço de inter-relação dos atores sociais, no qual o Poder Público e a iniciativa privada.
23.jun.2017
O poder jurígeno das partes: a autonomia da vontade como fonte de norma processual/procedimental
O CPC/15 traz novos desafios a todos os operadores do direito, em especial os advogados, que deverão estar preparados para a utilização dos novos institutos.
23.jun.2017
O desafio da sucessão em empresas familiares reconstituídas
O planejamento sucessório é a ferramenta que pode auxiliar os fundadores a construir mecanismos pacíficos de transição, que ajudem a família a usufruir seu patrimônio e a não destruí-lo.
23.jun.2017
Reforma trabalhista - férias
Uma das discussões trabalhistas refere-se ao modo pelo qual passarão a ser concedidas as férias, questão esta bastante analisada pelo planalto e que é alvo de revisão.
23.jun.2017
O compliance tributário no âmbito do combate à corrupção
Terminologia é traduzida pela gestão tributária como controles internos para cumprimento das obrigações principais e acessórias, para a transmissão com qualidade das informações financeiras, reduzindo os riscos e os custos frente a fiscalização e autuação do Fisco.
23.jun.2017
Reviravolta legislativa na cobrança do ISS
Sob o pretexto de dividir de forma equalizada o ISS entre municípios produtores e consumidores, em verdade o Poder Legislativo criou uma burocracia contrária ao que a tecnologia oferece minimizando a barreira comercial e logística da distância entre fornecedor e cliente.
23.jun.2017
Interpretações sobre o direito ao esquecimento
Apesar de não prever expressamente um direito ao esquecimento, acertadamente a legislação brasileira deixa a cargo do Poder Judiciário a análise sobre cada caso.
22.jun.2017
Fortalecimento investigativo do BC e da CVM
No ensejo de se endurecer a fiscalização e as sanções impostas belo BC e CVM, além de modernizar os processos administrativos sancionadores conduzidos pelas autarquias, foi publicada a MP 784/17.
22.jun.2017
RSE: prevenção e precaução como mecanismos de prevenção de passivos trabalhistas
Na sociedade contemporânea o respeito à dignidade humana e ao meio ambiente de trabalho saudável representam instrumentos de paz e de equilíbrio social.
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