15.abr.2018
15.abr.2018
Biotestamento
Na realidade, quando se esbarra em vários relatos do fim da vida, o tema chama a atenção de todos, pois a morte se encerra na própria vida.
13.abr.2018
Prisão em 2ª instância
Tema bastante controvertido e atual que está causando debates acalorados e apaixonados no STF.
13.abr.2018
Encerrado o prazo para conversão em lei da MP 806/17
A MP possuía prazo de vigência de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.
13.abr.2018
A transparência administrativa nas sessões de julgamento do CJF
Pode-se dizer que o instituto da transparência administrativa foi fortalecido, ao longo dos anos, com a promulgação de diversas legislações infraconstitucionais.
13.abr.2018
O convênio ICMS 190/17 e o fim da guerra fiscal
As medidas a serem adotadas pelos estados e Distrito Federal no decorrer deste ano de 2018 serão de fundamental importância para a definição dos benefícios de ICMS.
13.abr.2018
Reforma trabalhista - contribuição sindical patronal
O Judiciário poderá declarar que o fim da contribuição sindical obrigatória padece de constitucionalidade, restabelecendo o pagamento.
13.abr.2018
Decisão do STJ interfere em arbitragem entre a Oi e sua maior acionista
Em junho de 2016, a Oi anunciou sua entrada em um processo de recuperação judicial, em caráter urgente.
13.abr.2018
Compensação de jornada mensal e a flexibilização da jornada de trabalho
Outra importante alteração, também, trazida pela reforma trabalhista, é que a prestação de horas extras habituais não mais descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
13.abr.2018
Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos
O dispositivo não impõe a fixação da residência do filho a um lar específico. Também não diz que a base de moradia precisa ser atribuída a somente um dos genitores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
