30.abr.2019
30.abr.2019
Planilha ajuda a organizar o acompanhamento processual
O SAJ ADV, software de gestão de escritórios de advocacia, preparou uma planilha para ajudar o advogado a acompanhar, sem erro, todos os prazos judiciais e entregas do escritório.
30.abr.2019
A falácia do excesso de recursos
No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.
30.abr.2019
Transporte de mercadoria para exportação: não incidência do ICMS
Vale esclarecer que o ICMS é um imposto de competência dos Estados, incidente sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços, tais como o serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas.
30.abr.2019
A importância dos planejamentos sucessórios na perpetuidade dos negócios familiares
Diante destes rotineiros empecilhos, somando-se, ainda, às dificuldades de se empreender no Brasil, seja pelo complexo e confuso sistema tributário, seja pela economia ainda não tão sólida e estável, a realização de trabalhos de planejamentos sucessórios é, atualmente, tema que deve estar na pauta do dia no âmbito de todas as empresas familiares brasileiras.
29.abr.2019
Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.
29.abr.2019
Efetividade da ação de execução: evolução legislativa, jurisprudencial e tecnológica
Partindo da premissa de que o crédito é lícito, líquido e exigível, o ordenamento jurídico fortalece o Estado para que a jurisdição seja exercida de forma a propiciar a efetividade da ação de execução.
29.abr.2019
Já fui vice, eu sei
A Vice-Presidência não foi imaginada para ser um banco de reserva inspirador do ócio.
29.abr.2019
Inconstitucionalidade manifesta do § 1º do artigo 603 do Código de Processo Civil
É sabido que um dos pilares da sistemática trazida pelo atual Código de Processo Civil é a autocomposição, sendo esse o espírito da norma em estudo.
29.abr.2019
Governo cria regime especial simplificado (Inova Simples) para estimular a criação e formalização de Startups
O Inova Simples é um regime especial simplificado que concede às iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem como startups ou empresas de inovação tratamento diferenciado com vistas a estimular sua criação, formalização e desenvolvimento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
