27.mar.2019
27.mar.2019
Kit com modelos de peças e guia das principais mudanças
O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, dedicou o mês do aniversário do novo CPC para disponibilizar um kit de materiais especiais sobre o assunto: modelos de peças, ebooks que apresenta os efeitos das mudanças ao longo desses três anos e webinars que discutem as principais novidades.
27.mar.2019
1ª turma do STF comete lamentável equívoco em julgamento sobre a possibilidade da penhora do bem de família do fiador na locação comercial
Vale deixar consignado um pouco da sabedoria de Eça de Queirós: "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar".
27.mar.2019
MP 873: Contribuição Sindical não poderá mais ser descontada em folha
A MP 873/19 altera os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT e revoga outros dois dispositivos legais da CLT e da lei 8.213/91.
27.mar.2019
Juros sobre o Capital Próprio (JCP) nas estruturações com holdings puras: impactos tributários
O termo holding, oriundo da locução verbal, em língua inglesa, to hold, é compreendido, em sua acepção mais "pura", por aquela pessoa jurídica constituída com o escopo de obter participação societária em outras empresas, sem que hajam, propriamente, atividades operacionais, tais como as de venda de produtos e/ou de prestação de serviços.
27.mar.2019
"Plus ça change, plus c'ést la même chose": não há nada novo debaixo do sol
A resposta da sociedade, no recolhimento a posteriori de postagens agressivas aos valores comuns, é tardia e extremamente limitada. Ela corre atrás do prejuízo, sem jamais poder extirpá-lo por inteiro, tal como a conhecida historieta relativa à impossibilidade de se reaver todas as penas que compunham um travesseiro rasgado, espalhadas ao vento.
27.mar.2019
O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação
A Justiça do Trabalho, no legítimo afã de proteger os direitos do trabalhador, muito frequentemente se adianta e edita súmulas apressadamente, sem que haja este necessário tempo de maturação.
27.mar.2019
Cuidados na constituição de startups
Para que uma startup seja minimamente viável, muitos cuidados devem ser tomados pelos seus idealizadores, desde a sua concepção.
27.mar.2019
Pernambuco inova com 1° Código Estadual de Defesa do Consumidor
São muitos desafios para o novo Código Estadual de Defesa do Consumidor, daí porque a sua aplicação é uma tarefa que exige um certo cuidado na análise das novas diretrizes, de modo que não impactem diretamente na rotina contemporânea de consumo e não criem barreiras à livre iniciativa e ao comércio interestadual.
27.mar.2019
Outorga em projetos de infraestrutura e valor justo dos contratos
O objetivo da presente reflexão é propor um modelo de outorga.
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