8.mai.2017
8.mai.2017
A crise econômica e a Reforma Trabalhista
A proposta de reforma em andamento não poderia pretender agradar a unanimidade dos interesses de todos. O Projeto de Lei substitutivo traz novos aspectos da relação de trabalho, alguns com garantias duvidosas e com possíveis críticas fundamentadas. Esta que aí está pode não ser a ideal, mas tende a se firmar e todos deverão aprender com o novo que a crise nos traz.
8.mai.2017
Uma breve análise sobre a estabilização de tutela
A estabilização da tutela trata-se de um instituto ainda bastante novo no direito processual pátrio, com diversas questões ainda inexploradas, demandando dos operadores do direito imensa atenção quando da sua utilização.
8.mai.2017
Princípio dispositivo no Processo Civil brasileiro
O princípio dispositivo irradia-se para todo o processo, inexoravelmente relacionando-se com o dever de tratamento isonômico, pelo juiz.
8.mai.2017
Benefícios e malefícios da terceirização
As empresas que aderirem à terceirização também precisam aderir às boas práticas e à ética.
8.mai.2017
Pessoa jurídica como titular da empresa individual de responsabilidade limitada
A IN 38 trará patentes benefícios e avanços relevantes no mundo corporativo, uma vez que irá facilitar tanto para as sociedades nacionais quanto para as estrangeiras na forma de investir no Brasil.
8.mai.2017
Arbitragem na Reforma Trabalhista
Trata- se de avanço para a arbitragem no Direito do Trabalho, considerando a jusprudência do TST em geral refratária à arbitrabilidade de direitos trabalhistas individuais.
8.mai.2017
A Proibição dos comportamentos contraditórios
A coerência deve pautar as condutas das partes a fim de se evitar a violação da legítima expectativa, que fora criada justamente por conta de atitudes que foram tomadas ao longo da relação jurídica.
7.mai.2017
A ética e a lei
A ética, em sua origem, nada mais era do que o costume, a tradição, ambos voltados para a moral.
5.mai.2017
Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade
O controle de convencionalidade é, de fato, um interessante instituto, mas que demanda ainda muito desenvolvimento antes de que seja irrestritamente aplicado.
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