22.fev.2018
22.fev.2018
Produção audiovisual e a nova instrução normativa do Ministério da Cultura
Lembramos que a Lei Rouanet, atualmente, é a única lei de incentivo fiscal à cultura que abrange jogos eletrônicos (games).
22.fev.2018
Aquisição de serviços de cloud computing: entenda os benefícios!
A migração para a nuvem nos tempos atuais é um movimento quase inevitável, empresas de diversos segmentos e áreas de atuação que aderiram ao serviço estão ganhando mais competitividade e, sobretudo, diminuindo custos.
22.fev.2018
Convenção 189 da OIT sobre o trabalho decente para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos
Por que o Brasil se engajou tanto nos últimos anos para implementar uma situação mais digna aos trabalhadores domésticos se até final de 2017 nem decreto legislativo sobre a Convenção de 189 da OIT existia?
21.fev.2018
Como salvar a repercussão geral:Ideias simples para reverter um fracasso
Todos nos acostumamos a números absolutamente incompatíveis com uma produção jurisdicional de qualidade, especialmente por parte da Suprema Corte.
21.fev.2018
Reconhecimento de firma - burocracia que custa a morrer
É preciso, portanto, agir logo para implantar essas novas regras e evitar outro meio século de espera visando eliminar burocracia cada vez mais inútil frente às novas tecnologias.
21.fev.2018
Da rescisão unilateral do contrato de plano de saúde
Muitos casos irregulares e ilegais de rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo não são levados à apreciação do Poder Judiciário porque os consumidores são convencidos a acreditar que a conduta é lícita e permitida pelo nosso ordenamento jurídico, o que, como visto, não é verdade.
21.fev.2018
Gerenciamento de passivo trabalhista: como o contrato individual de trabalho pode proteger a empresa?
Um contrato de trabalho bem elaborado e que segue os trâmites legais é a consagração de uma relação transparente, que blinda a empresa de processos trabalhistas, gerando economia, segurança e maior resultado para o empresário.
21.fev.2018
A necessária maturidade acadêmica
Essa maturidade envolve também a possibilidade de mudanças. Espera-se (ou deveria ser esperado) dos autores uma autocrítica e uma maior reflexão sobre trabalhos passados, sem medo de alterações no que concerne às pesquisas prévias, caso haja razão para tanto.
21.fev.2018
Breves comentários sobre a intervenção Federal no Rio de Janeiro
Se o banditismo daquele Estado do Rio continuar durante e após o término da intervenção estará comprovada a tese de que o decreto interventivo não visava de fato "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".
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