O artigo objetiva situar o recurso especial em nosso sistema recursal. Depois disso, evolui para a demonstração dos principais pressupostos de admissibilidade do recurso especial.
Faz-se necessário em nosso País debruçar sobre a evolução da economia e dos mercados para que se possa propor uma tutela eficiente e efetiva às relações de trabalho e não especificamente ao trabalhador subordinado.
Não mais será necessário o recolhimento integral, no ato da interposição do recurso, dos valores devidos a título de preparo recursal, os quais são calculados de acordo com o montante da condenação arbitrada pela decisão judicial.
Além de conceder isenção no tocante às custas, taxas e emolumentos, por meio da Defensoria Pública e de convênios celebrados com entidades públicas e particulares o Estado passou a custear os honorários dos advogados que patrocinam os beneficiários.
Embora existam algumas variações, podemos defini-la como uma estipulação em que uma das partes se obriga, ou ambas as partes se obrigam, a não contornar e/ou não ultrapassar, direta ou indiretamente, a outra parte nas relações com pessoas apresentadas pela outra parte.
Diminuir reclamações é um processo contínuo e trabalhoso porque o comportamento do consumidor muda a todo momento, mas harmonizar as relações de consumo trará muitos benefícios para sua empresa.
Para agregar valor aos serviços jurídicos oferecidos pelo escritório, é importante explorar as funcionalidades disponíveis em um software para advogados.
Contar com o outsourcing de TI também é contar com acesso à tecnologia de ponta, as empresas de outsourcing acompanham diariamente as tendências em tecnologia.