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A cláusula de non-circumvention
5.mai.2017

A cláusula de non-circumvention

Nuno Gonçalves Correia dos Santos

Embora existam algumas variações, podemos defini-la como uma estipulação em que uma das partes se obriga, ou ambas as partes se obrigam, a não contornar e/ou não ultrapassar, direta ou indiretamente, a outra parte nas relações com pessoas apresentadas pela outra parte.

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