4.mai.2017
4.mai.2017
Cortem-lhes as cabeças, mas salvem a criança!
As empresas devem ser preservadas e seus controladores/administradores punidos. O Direito dispõe dos instrumentos para implementar a degola daqueles que precisam ser degolados e, ao mesmo tempo, garantir a preservação do ente gerador de riqueza e de empregos.
4.mai.2017
Passivo trabalhista oculto: a Reforma Trabalhista está cuidando disso?
Note-se que não se está defendendo a ideia da impunidade.
4.mai.2017
O artigo 1.015 CPC e a possibilidade de interpretação extensiva e segurança jurídica na interposição de agravos de instrumento
O CPC admite o agravo quando se rejeita a gratuidade de Justiça ou quando se acolhe pedido de revogação. Mas o texto é silente quanto a, por exemplo, situações em que se indefere a impugnação do benefício, o que é muito diferente.
4.mai.2017
A regulamentação dos aplicativos de transporte privado no Brasil
Temos aqui mais uma decisão retrograda do nosso já sucateado legislativo, que visa não garantir a segurança dos usuários desse tipo de serviço, mas sim manter o Brasil na Idade das Trevas.
4.mai.2017
Lei de abuso de autoridade: por que o medo?
Da mesma forma que o particular possui os seus limites e, quando os viola, acaba sendo punido por isso, também aqueles que agem em nome da Administração Pública precisam ter limites bem determinados.
4.mai.2017
A Síndrome de Patrão
As consequências da Síndrome de patrão, potencializada pela pulverização dos trabalhadores, pela terceirização, pela fraude e pelo enfraquecimento do movimento sindical, que minam a solidariedade da classe trabalhadora, fazem com que os trabalhadores se identifiquem muito mais com o seu patrão do que com seus pares.
4.mai.2017
Há vínculo trabalhista entre os motoristas e o aplicativo Uber?
O que realmente impera é um subjetivismo exacerbado, pois duas situações idênticas foram sentenciadas de forma diametralmente opostas.
4.mai.2017
Como mensurar o êxito nas mediações?
Podemos dizer que a medição cumpre seu papel e pode ser considerada exitosa, sempre que conseguir levar os mediandos a refletirem sobre suas verdadeiras questões.
3.mai.2017
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica e pedido especulativo de desconsideração
Ao mesmo tempo em que se enveredar pelo caminho da desconsideração pode gerar importantes ganhos, há um risco latente a esse percurso.
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