9.fev.2018
9.fev.2018
10 melhores práticas dos departamentos jurídicos
Muito se tem falado sobre a mudança no perfil da gestão do departamento jurídico e acredito que somente quando co-meçarmos a colocar em prática as nossas ideias, o que aprendemos e as ações necessárias, que conseguiremos tornar o nosso departamento uma peça fundamental na estratégia das empresas.
9.fev.2018
A inconstitucional restrição administrativa de bens
Cremos não haver dúvidas acerca das flagrantes inconstitucionalidades e ilegalidades de mencionada previsão, cuja invalidade deverá - esperamos - ser reconhecida o quanto antes por nossas cortes superiores, sob pena de o sistema tributário tornar-se ainda mais caótico do que já é.
9.fev.2018
Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior
Como transmitir a propriedade das ações de empresa sediada no exterior que tem a propriedade de bens localizados em Buenos Aires quando as herdeiras não possuem capacidade financeira para arcar sequer com o imposto de transmissão?
9.fev.2018
Mudando paradigmas: da cultura do litígio à cultura do consenso
Romper a cultura do litígio e utilizar os métodos consensuais proporcionará, também, alívio ao Judiciário, recebendo menor número de demandas.
9.fev.2018
TST adia definição sobre aplicação da reforma trabalhista
As definições sobre o tema devem mesmo esperar os 60 dias de duração das comissões.
8.fev.2018
Como se defender das propagandas enganosas
É necessário que nos protejamos contra mentiras comerciais, usando o direito que é nosso por lei para evitar e lutar contra produtos comprados ou serviços contratados que não exercem as atividades prometidas em sua publicidade.
8.fev.2018
As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17
Quando a tese firmada pelo STJ em sede de Recursos Repetitivos começava a ser adotada nos Tribunais, pondo um fim no dissenso jurisprudencial, a lei 13.465/17, ao introduzir o artigo 36-A na lei 6.766/79 reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade do pagamento de taxas associativas em loteamentos fechados por proprietários que não se associaram.
8.fev.2018
O Rei e a Rainha
Ora, quem sob a visibilidade geral inerente ao poder, rei ou rainha, presidente ou presidenta de qualquer coisa, não tem que se mostrar como símbolo do bom exemplo?
8.fev.2018
Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
Ser trabalhador e ser cidadão são condições que caminham juntas com o propósito de que se atinja o respeito à dignidade da pessoa humana.
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