8.fev.2018
8.fev.2018
PIS e Cofins na importação de combustíveis
A esperança é justamente que haja uma correta avaliação pelo Poder Judiciário e, em especial pelo STF, acerca das hipóteses legais e constitucionais relativas à majoração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes na importação de gasolina, óleo diesel e suas correntes.
8.fev.2018
Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional
Exaustos, sim, estamos os brasileiros, que, atônitos, tomamos conhecimento de que R$ 229.412.000.000,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, quatrocentos e doze milhões dos nossos suados impostos, foram destinados aos Jogos Olímpicos, à Copa do Mundo de Futebol, desviados da Petrobras.
8.fev.2018
O futuro do advogado?
Quem é o advogado? Um cidadão com "reconhecido conhecimento, em grau superior, sobre criação e utilização de Leis para obter a Paz Social".
7.fev.2018
O Exame Nacional de Ensino Médio e a liberdade de expressão
Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará.
7.fev.2018
Tudo sobre inovação na advocacia
Muitos advogados já se acostumaram com as habituais estratégias, seja na hora de se consolidar perante seus concorrentes, seja na hora de prospectar novos clientes.
7.fev.2018
Um breve olhar sobre o RLCP - licitações na Petrobras
O RLCP trouxe um glossário explicativo de expressões técnicas para auxiliar os fornecedores de bens e serviços da estatal, além de ser um balizador para os próprios funcionários da empresa.
7.fev.2018
Desapropriação indireta
Dois são os requisitos para a propositura da ação desapropriação indireta: a ocorrência do apossamento administrativo do imóvel e a comprovação de que o autor seja o titular do domínio da área apossada.
7.fev.2018
A sentença criadora do TRF-4
A decisão condenatória da Turma do TRF-4 não surpreendeu ninguém, já que o próprio presidente daquele Tribunal já fizera a inusitada declaração de que a sentença de primeiro grau ´´era impecável´´, muito antes da Turma de seu Tribunal tê-lo julgado.
7.fev.2018
A cusparada cívica
Tapa na cara; bengaladas; agressões e até ofensas verbais devem ser substituídos pela cusparada, que poderá ser cívica, como a de Rogê; moral, quando nossa honra.
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