7.fev.2018
7.fev.2018
Software jurídico é seguro? Entenda como a criptografia protege seus dados
Informações de processos, documentos de clientes, documentos dos próprios advogados, entre outras informações confidenciais estarão cadastradas no software jurídico e qualquer violação pode ter consequências irreversíveis.
7.fev.2018
Patrimônio dos contribuintes na mira do Fisco
Vale ressaltar que todos os contribuintes que forem de qualquer forma lesados por essas novas prerrogativas concedidas à PGFN podem se socorrer ao Poder Judiciário para fazer valer seus direitos e garantias constitucionalmente assegurados.
7.fev.2018
DF torna obrigatório compliance nas contratações públicas
A edição do aludido diploma legislativo segue positiva agenda adotada pelos demais Estados no sentido de disseminar práticas de probidade empresarial, abandonando-se a primazia de uma lógica meramente punitiva em prol da prevenção.
6.fev.2018
"Sementinhas de um mundo novo"
O representante do MP pode não ter percebido, ou se percebeu não teve a coragem ou a vontade necessária naquele momento, mas profetizou as bases de um mundo novo, diferente, menos formalista, quem sabe sem advogados, recursos e defesas, sem lei também, algo mais efetivo e moderno, algo mais adequado aos novos tempos.
6.fev.2018
Revisitando o auxílio-moradia
Os tempos são sombrios e demonstram que há uma luta intestina entre os que pregam no deserto e os que adoram clamar por defenestrar carreiras de Estado sem tomar consciência que sabemos como isso começa, mas não temos noção de como termina.
6.fev.2018
Execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental
Admitir que seja possível a execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental - o de liberdade - sem que a pessoa tenha sido considerada culpada.
6.fev.2018
O ativismo judicial
"Entendo que tenho o dever de criticar o ativismo judicial tão em voga, em defesa do "são Direito" na expressão feliz do meu querido e inesquecível Amigo e Mestre Professor Vicente Ráo".
6.fev.2018
Brasil pode ser atingido pelo fim da neutralidade da internet nos EUA?
O grande desafio de regular a internet é a reverberação do assunto para posicionamentos diferentes e estamos presenciando isso com a discussão sobre a neutralidade, que até então era uma questão pacificada.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
