20.mar.2019
20.mar.2019
Para aonde caminha a Lava Jato?: uma análise dos 5 anos da maior operação anticorrupção da história do Brasil
Os 5 anos da Lava Jato merecem aplausos. No enfrentamento da corrupção no Brasil, a Lava Jato é um marco de suma importância, não mais sendo possível ignorar "o elefante na sala".
20.mar.2019
Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.
20.mar.2019
Uma confiança transitória
Que o fato sirva de alerta aos demais auxiliares do governo atual, especialmente a quem ostenta a aura de ser o responsável pela salvação da economia nacional.
20.mar.2019
Tributação de operação de concessão de direito de superfície - IRPF
Na visão da Receita Federal, não ocorrendo transferência do bem/direito não há que se falar em apuração do ganho de capital na operação, devendo as importâncias recebidas pelo cedente ser consideradas como aluguel ou arrendamento.
20.mar.2019
Os direitos do consumidor por equiparação
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
20.mar.2019
Kit oferece cerca de 50 modelos de peças de recursos especiais, extraordinário e ordinário
O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, produziu um kit com cerca de 50 peças diferentes para recursos das instâncias superiores, todos de acordo com os preceitos da Constituição Federal.
20.mar.2019
A verdadeira independência do Poder Judiciário
O Brasil não se preparou para o retorno da democracia de direito. Deveríamos ter em nossa Constituição Federal o Juizado de Instrução e o Tribunal do Júri para todas as matérias, sem foro privilegiado. Tratando-se de um Tribunal de Primeira Instância (Soberania Popular). Somado a um Juizado de Instrução ou de um Grande Júri, a fim de se verificar (na fase pré-processual) a certeza de indícios de autoria e materialidade do crime.
20.mar.2019
Herança digital em caso de morte, o acontecerá com o nosso patrimônio digital?
Essa ausência de legislação tem gerado insegurança para as empresas de tecnologia.
19.mar.2019
As patent trolls na telefonia no Brasil
Essas empresas não criavam nada novo, limitando-se a adquirir patentes de companhias muitas vezes em processo de falência para poder pleitear acordos, licenças e/ou indenizações de terceiros.
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