Migalhas de Peso

O ciclo vicioso da escravidão, até quando?

6.fev.2018

Vitor Santos de Godoi e Luara Borges Dias

O povo negro permanece em situação de pobreza, sem perspectivas de políticas públicas inclusivas pelo presente governo, muito pelo contrário, houve retrocesso de direitos, consequentemente, possuindo menor possibilidade de exercer o poder, mantendo o ciclo vicioso em que se questiona até que ponto a escravidão foi extinta no Brasil.

A controversa recuperação judicial do produtor rural

6.fev.2018

Thiago Soares Gerbasi

O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimônio pessoal reduzido para pagamento dos credores.

Estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas

6.fev.2018

Leslie Amendolara

Direitos são bens que o subscritor detém sobre determinadas coisas, possíveis de serem mensuradas em dinheiro.

É ilegal a alta programada para segurados do INSS

5.fev.2018

Vladmir Silveira

A alta programada ocorre quando o próprio INSS define o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica.

[Ebook] Desafios do empreendedorismo na advocacia

5.fev.2018

Luciano Martins

Quais os maiores desafios para jovens advogados e escritórios novos?

A universidade e a formação do profissional de compliance no Brasil

5.fev.2018

Gustavo Justino de Oliveira e André Castro Carvalho

As universidades brasileiras devem inovar e oferecer cursos altamente especializados na área do compliance, no sentido de atuar pari passu com as necessidades que despontam com força na sociedade atual.

A infeliz declaração do presidente da AJUFE

5.fev.2018

Jacques Veloso

Tenho certeza que a afirmação do presidente da AJUFE não reflete o que pensa a maioria de seus colegas, pois nestes mais de 20 anos de advocacia conheci uma maioria de magistrados que tinha a exata dimensão da grandeza de seu ofício.

Receita Federal edita nova IN alterando regras de tributação do setor de petróleo e gás natural

5.fev.2018

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho

Instrução Normativa RFB 1.786/18 trouxe mudanças no tratamento tributário dos gastos com exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, nas regras do split contratual e no tratamento tributário das aquisições definitivas no âmbito do REPETRO-SPED.

A velha contribuição sindical e a reforma que ficou pela metade

5.fev.2018

Mauro Tavares Cerdeira

A situação atual, que é insustentável, teria, pois, dois caminhos de solução, apenas.

5.fev.2018

Roberto Delmanto

MIGALHAS DE PESO

O ciclo vicioso da escravidão, até quando?

A controversa recuperação judicial do produtor rural

O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimônio pessoal reduzido para pagamento dos credores.

Estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas

Direitos são bens que o subscritor detém sobre determinadas coisas, possíveis de serem mensuradas em dinheiro.

É ilegal a alta programada para segurados do INSS

A alta programada ocorre quando o próprio INSS define o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica.

[Ebook] Desafios do empreendedorismo na advocacia

Quais os maiores desafios para jovens advogados e escritórios novos?

A universidade e a formação do profissional de compliance no Brasil

As universidades brasileiras devem inovar e oferecer cursos altamente especializados na área do compliance, no sentido de atuar pari passu com as necessidades que despontam com força na sociedade atual.

A infeliz declaração do presidente da AJUFE

Tenho certeza que a afirmação do presidente da AJUFE não reflete o que pensa a maioria de seus colegas, pois nestes mais de 20 anos de advocacia conheci uma maioria de magistrados que tinha a exata dimensão da grandeza de seu ofício.

Receita Federal edita nova IN alterando regras de tributação do setor de petróleo e gás natural

Instrução Normativa RFB 1.786/18 trouxe mudanças no tratamento tributário dos gastos com exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, nas regras do split contratual e no tratamento tributário das aquisições definitivas no âmbito do REPETRO-SPED.

A velha contribuição sindical e a reforma que ficou pela metade

A situação atual, que é insustentável, teria, pois, dois caminhos de solução, apenas.

A Justiça humilhada

Com abusos como o cometido contra Sérgio Cabral, não foi ele o único a sofrer humilhação. Lamentavelmente, a própria justiça restou humilhada...

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