A Receita Federal publicou a instrução normativa 1.867/19, que regulamentou à contribuição previdenciária trabalhadores intermitentes, dando-lhe tratamento tributário semelhante àquele observado por trabalhadores avulsos - que prestam serviços a várias empresas por intermédio de sindicatos.
Paixão impele o mundo, mas é mais adequada se restrita ao amor, porque o amor não tem limites e eleva o espírito, por ser um sentimento superlativo de outro, enquanto que a paixão por opiniões e opções pode manifestar radicalismo e falta de interesse em respeitar ou considerar o próximo.
Para além das discussões relativas à segurança, política e demais aspectos concernentes à esta tragédia e amplamente debatidas desde então, o momento deve também resgatar a reflexão sobre o uso das tecnologias, primordialmente pelos jovens.
O artigo aborda a questão dos crimes do colarinho branco no Brasil, inicialmente narrando as nuanças do sistema de diagnóstico deste tipo de ilícito, e trazendo um enfoque na verificação prática de incidência.
Sócios de sociedades limitadas e acionistas de sociedades por ações, cujo exercício social coincida com o ano calendário, deverão realizar assembleia geral ordinária ("AGO") ou reunião de sócios até o dia 30 de abril de 2019.
Quando for promulgada e publicada a nova EC, cada trabalhador terá de verificar em qual dos muitos dispositivos está enquadrado, o que não será nada fácil. Primeiro, precisará saber em que sistema está enquadrado (passado, presente ou futuro); depois em que regra de transição posiciona-se, se detém direito adquirido ou se jaz na nova previdência.
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