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O mercado de capitais e o crime de Insider Trading
1.fev.2018

O mercado de capitais e o crime de Insider Trading

Rogério Neres e Eduardo Nascimento

A prática do insider trading é crime no Brasil, sendo caracterizado, em termos simples, pelo uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações.

Cartéis - Domínio de mercado e mercado relevante - Fraude à licitação
1.fev.2018

Cartéis - Domínio de mercado e mercado relevante - Fraude à licitação

Em tempos de dificuldades econômicas, combater seriamente estes crimes tornou-se política criminal indissociável para os órgãos de persecução criminal. As investigações revelaram que as ações criminosas, via de regra, conjugam a prática de dois gêneros de delitos principais: as fraudes às licitações previstas na lei 8.666/93 e os crimes de formação de cartéis, previstos no artigo 4° da lei 8.137/90.

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