Manifesta-se a violência obstétrica na agressão, ofensa, hostilidade, aspereza, brutalidade, negligência, descaso em relação à gravidez, ao parto, ao pós-parto e à interrupção, espontânea ou provocada, do estado gravídico.
Um bom planejamento de atuação na Black Friday é fundamental para as empresas de e-commerce e, se bem feito, serve como uma forma de fidelizar o público consumidor e atrair aqueles outros que ainda tem medo de adquirir produtos pelo comércio eletrônico.
O intervalo para repouso ou alimentação é matéria de ordem legal impositiva, decorrente do caráter intervencionista que caracteriza o Direito do Trabalho no Brasil, sob o qual não há disponibilidade da vontade quer do empregado, quer do empregador.
Ao contrário da mediação judicial, a mediação privada representa um verdadeiro movimento de não judicialização dos conflitos. Significa retirar efetivamente das mãos do Estado a árdua tarefa de resolver sozinho os conflitos. Utilizar a mediação privada significa permitir que as partes sejam realmente donas da solução do conflito.
Percebe-se então, se tratar de mais um importante ponto favorável aos contribuintes, já que segundo conclusão de maioria da 1ª Seção do STJ (a decisão deu-se em cinco votos a dois), o incentivo fiscal - que desonera o contribuinte de determinado percentual do imposto - não pode ser caracterizado como lucro e ser tributado.
Assim como as empresas de todos os setores, o sucesso dos escritórios de advocacia está cada vez mais relacionado à sua capacidade de captar, absorver e responder de maneira rápida, eficaz e flexível às novas demandas impostas pelas fulminantes transformações do Brasil e do mundo neste século.
Além da questão registral, o casamento estrangeiro só terá validade no Brasil quando realizado em observância às formalidades legais do país onde foi celebrado e desde que também esteja em conformidade com a lei brasileira e não ofenda a ordem pública pátria.