21.fev.2017
21.fev.2017
Repensando o presidencialismo de coalizão
O presidencialismo de coalizão possui algumas características peculiares, dentre elas a mais latente é a compra e venda de apoio parlamentar por meio de uma ampla concessão de cargos na Administração Pública.
20.fev.2017
A vida por detrás do crime e a desconstrução da ilusão da escolha
Enquanto houver "um" Daniel dentro do sistema carcerário, atrever-me-ei a defendê-los, mesmo que sob todo o tipo de injuria da classe média.
20.fev.2017
Atenção aos prazos: eSocial para empresas está chegando e deve ser prioridade em 2017
O projeto trará mudanças à cultura da organização, pois exigirá uma revisão dos processos das áreas envolvidas na entrega das obrigações trabalhistas.
20.fev.2017
STF julgará imunidade do ICMS de filantrópicas enquanto contribuinte de fato
Caso a decisão lhes seja favorável, implicará na possibilidade de restituição dos valores pagos nas compras e serviços tomados nos últimos 5 anos.
20.fev.2017
Compliance: análise jurídica da economia
Estudos vêm ponderando que a adoção do sistema de compliance gera ganho competitivo, haja vista que aumenta o grau de confiabilidade da empresa com aqueles com os quais contrata, no ambiente de negócios em que opera.
20.fev.2017
A adesão ao PDV e os riscos para o trabalhador
É necessário que o trabalhador faça uma análise criteriosa das vantagens e desvantagens do programa oferecido para evitar futuros prejuízos.
20.fev.2017
Paixão, encenação, sedução, mansidão e serenidade no processo arbitral
O discurso de Bobbio sobre a serenidade provocou a lembrança de outros sentimentos que com ela não combinam, isto é, a paixão, a encenação e a sedução.
20.fev.2017
Resolução do Conselho Monetário Nacional segmenta instituições financeiras para fins de aplicação de Basileia III
A resolução prevê cinco segmentos de instituições financeiras e de outras entidades autorizadas a operar pelo BACEN.
20.fev.2017
Contratações lícitas, sem licitação
Em situações com circunstâncias especiais e sempre a bem do serviço público, pode a Administração Pública optar por contratar sem procedimento licitatório.
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