10.fev.2017
10.fev.2017
Os 40 anos da lei das S/A: balanço e perspectivas
A lei societária deverá criar regras de proteção aos investidores contra os administradores que porventura atuem contrariamente aos interesses da própria sociedade.
10.fev.2017
A transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a liberdade religiosa e o equivocado precedente do STJ
6ª turma do STJ proferiu decisão por meio da qual inocentou os pais de uma menina pela morte da filha por recusa à transfusão de sangue que se fazia necessária.
10.fev.2017
13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional - Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos
As pessoas presas no Brasil estão sendo tratadas muito pior do que animais enjaulados.
10.fev.2017
Investimento estrangeiro direto tem novas regras para registro de ingresso no país a partir de 30 de janeiro
Por um lado, a nova regra facilitará o trâmite da perspectiva do investido, porém deixará para as instituições financeiras que realizem o câmbio a responsabilidade pela atribuição de verificação dos elementos financeiros e regulamentares da operação.
10.fev.2017
A função do administrador judicial e do comitê de credores no instituto de recuperação judcial: análise normativa e doutrinária
A importância de discutir os contextos pelos quais foram produzidos o direito das sociedades e da recuperação judicial, visto que a própria contemporaneidade é consequência inarredável das forças históricas formadoras da sociedade.
10.fev.2017
O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes
Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.
10.fev.2017
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017
Nosso país prima-se pelo excesso de burocracia e declarações fiscais, muitas vezes com informações repetitivas, inclusive para o terceiro setor. E já tivemos, na década de 80, um ministro da desburocratização!
10.fev.2017
O seu escritório pode estar na mira de cibercriminosos
Para estar preparado para esse tipo de ocorrência e minimizar esses riscos é importante observar algumas políticas básicas de governança e segurança.
9.fev.2017
Estabilidade da jurisprudência no novo CPC, a falácia da segurança jurídica e o problema institucional da jurisprudencialização
Neste artigo iremos tratar, de forma não exauriente, do fenômeno da jurisprudencialização, sua problemática de ideal de estabilização e a segurança jurídica nas relações jurídicas continuativas.
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