9.fev.2017
9.fev.2017
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC
Visto que a pessoa jurídica é criada para que seus fundadores não respondam com seus bens pessoais, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade.
9.fev.2017
O mito do marketing jurídico
Vários fatores colaboraram para a evolução do mercado jurídico, mas não há como negar que o advento da internet foi o marco inicial para a "nova era" dos operadores do Direito.
9.fev.2017
A postulação em juízo pelas entidades associativas conforme o RE 573.232/SC e desdobramentos
Após decisão do STF, a representatividade de seus filiados será considerada autorizada expressamente quando chancelada por ata de assembleia ou autorização individual.
9.fev.2017
Os vampiros que legislam
Os legisladores brasileiros podem, facilmente, ser comparados com "vampiros".
9.fev.2017
A questão da essencialidade dos bens dados em garantia de alienação fiduciária nos contratos celebrados com empresas em regime de recuperação judicial
É possível inferir-se que, além da condição de bem de capital, deve o bem ostentar o atributo da essencialidade, o qual deve ser demonstrado pelo devedor.
9.fev.2017
Reeducando a sociedade
A grande verdade é que a sociedade construída pela visão individualista, já descrente dos valores do esquerdismo que serviu atuando no seu mais pleno desvio de finalidade a serviço da corrupção endêmica, se esgotou em seu próprio discurso.
9.fev.2017
Novidades do NCPC: leilão judicial de imóveis
Com o advento da atual norma processualista, entenda o que mudou no processo de arrematação judicial de imóveis.
8.fev.2017
A aplicação dos meios coercitivos do NCPC nos processos de execução à luz do princípio da efetividade
Entre as medidas coercitivas previstas no novo Código, uma que recebe destaque é a possibilidade do devedor ter seu nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito.
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