13.nov.2017
13.nov.2017
Tiranos são sempre ridículos
Caetano, que em Podres Poderes, pretendeu cantar afinado com Ellis, deveria ouvir a própria retórica e perceber, antes que seja tarde, como é de antanho levar os manifestantes de hoje e os artistas de hoje às barras das Cortes.
13.nov.2017
Responsabilidade por verbas trabalhistas da alienação das cotas sociais
Será que a simples alienação das cotas para adquirente que não honre os compromissos será considerado fraude responsabilizando os ex-sócios?
13.nov.2017
Para que servem as palavras? (Em homenagem a Barbosa Moreira, sobre a linguagem dos juristas)
A simplicidade é elegante. As funções do direito são a de proporcionar a vida civilizada em sociedade, gerando previsibilidade com respeito à isonomia. Nenhum destes objetivos e os métodos por meio dos quais podem ser atingidos precisam do vocabulário morto e enterrado no final do século XIX.
13.nov.2017
A era das controladorias jurídicas
A controladoria nada mais é do que uma equipe de advogados, assistentes e estagiários capaz de criar e gerir procedimentos administrativos, funcionando como uma verdadeira "trincheira", que através de manobras sistematizadas, busca formas de evitar falhas processuais, assegurando o cumprimento de todas as atividades e expectativas do escritório x cliente.
13.nov.2017
Os efeitos da reforma trabalhista. Uma opinião
A redução na judicialização pretendida com a reforma trabalhista, poderá não ter efeitos imediatos e durará alguns anos até que todas as discussões acerca das alterações trazidas pela reforma sejam pacificadas.
13.nov.2017
A responsabilidade parental e o uso de técnicas de reprodução assistida
Os pais não devem fazer uso das técnicas de reprodução medicamente assistida se não levarem em conta o melhor interesse do filho que nascerá como resultado desse processo.
13.nov.2017
Os ecos iluminados
A PGR, baseando-se no argumento de laicidade do Estado, formulou dois pedidos: que as aulas de ensino religioso constituam-se apenas de exposição de doutrinas, história, práticas e dimensões de crenças (incluindo o agnosticismo e o ateísmo, além de proibir o ensino confessional) e impedir a contratação de professores que sejam representantes de alguma religião.
13.nov.2017
Gestão de riscos jurídicos e a contribuição do Direito Preventivo na tomada de decisões
As empresas devem buscar o equilíbrio entre o risco a ser tolerado e o custo e a inconveniência de seu tratamento, ou a oportunidade em não o tratar, além de selecionar as alternativas possíveis para modificar os riscos, minimizando seus impactos e/ou probabilidade de ocorrência.
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