30.out.2017
30.out.2017
Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência
No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explicita ou velada nas redes sociais.
30.out.2017
Honra mutilada - Ilegal flagrante preparado com cobertura da mídia
O dano suportado é gigantesco, o prejuízo incalculável e o sofrimento indescritível.
30.out.2017
O problema do ´´revenge porn´´ e a proteção das vítimas: análise sob a ótica processual
A discussão sobre a proteção das vítimas assume contornos ainda mais graves, quando as estatísticas envolvendo toda a sorte de violência contra a mulher - como estupro, violência doméstica e feminicídio (assassinato de mulheres por sua condição de gênero) - não param de crescer.
30.out.2017
Direito Penal e "Hermenêutica da Sensibilidade": o grave dano à coletividade nos crimes contra a ordem tributária
A própria aplicabilidade da causa de aumento do inciso I, do artigo 12, da Lei nº 8.137/90, deve ser objeto de maiores reflexões.
30.out.2017
Dissolução de Sociedade Limitada e Direito dos Minoritários
Pode o cotista minoritário impedir a dissolução da sociedade decidida pela maioria em assembléia ou reunião?
30.out.2017
O direito do reeducando ao trabalho externo como forma de ressocialização
É preciso lembrar que, no Estado Democrático de Direito, o objetivo da prisão daqueles indivíduos que cometeram crimes não é apenas penalizá-los pelo ato ilícito que cometeram, mas também viabilizar que retorno à sociedade seja pacífico, possibilitando um futuro longe da criminalidade e a resolução de conflitos.
30.out.2017
A dicotomia do trabalho escravo - uma opinião
Várias circunstâncias que absolutamente não caracterizam escravidão foram mal utilizadas contra as empresas. Um bom exemplo é taxar como trabalho análogo ao escravo, em razão do fato do trabalhador dormir em rede.
30.out.2017
Controle de processos judiciais: 3 passos para otimizá-lo
Investir na modernização da prestação dos serviços jurídicos é apenas o primeiro passo para que a banca consiga ter maior controle de processos judiciais.
29.out.2017
Alterações na lei de doação de órgãos
O corpo humano é considerado repositório de órgãos e a medicina consegue realizar a substituição com considerável margem de sucesso, proporcionando ao homem, desta feita, uma melhor qualidade de vida.
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