31.jan.2017
31.jan.2017
Moro no STF: uma reflexão para coxinhas e mortadelas
Ele não poderá, portanto, ser a "salvação da Lava Jato". Ele tampouco terá poderes para conduzi-la "como bem entender" e ser a "cartada final do golpe".
31.jan.2017
Arbitragem e o Direito do Trabalho: uma reflexão
Há uma necessidade de aprimoramento cultural e profissional, tantos dos empregadores quanto dos advogados que atuam na área e da própria Justiça do Trabalho, para que esse método se torne um método adequado também para solução de conflitos da relação de trabalho.
31.jan.2017
Oportunidade perdida
A melhor política criminal para o caso demandava a observância equilibrada de duas balizas fundamentais: a escalada da criminalidade violenta e a superlotação desumana das unidades prisionais.
31.jan.2017
Contra-reforma trabalhista
Impor a estabilidade imediata, como pretende o TRT do ES, é despropositado em situação de crise, quando as empresas são obrigadas a adaptar o número de trabalhadores à realidade do mercado.
31.jan.2017
Possível inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 9.099/95 - intervenção de terceiros x tempo razoável
Quanto mais harmônica uma jurisdição, mais próxima de uma ideia de fair hearing ou julgamento justo, o que é prelado básico em uma sociedade de confiança (justified trust).
31.jan.2017
A importância da empresa em cuidar do passivo bancário proveniente da chamada "trava bancária" antes da recuperação judicial
A revisional bancária judicial pode ser usada para os casos em que a trava bancária for obstáculo quando ao tempo da revisão judicial, pois a curto prazo visa à manutenção da empresa no mercado.
31.jan.2017
Planejamento fiscal como mecanismo fundamental na expansão de mercado e redução da base tributável e a tendência global de limitar a liberdade de planejar
Os tributos são vistos como um custo no processo de produção e geração de riqueza. Assim, visto sob este ângulo, há uma tendência natural do agente econômico reagir à tributação, e uma das formas é o planejamento fiscal.
31.jan.2017
Princípio com vetor do neoconstitucionalismo
O abandono de paradigmas jurídicos afetos ao positivismo é uma realidade. E a estreita plataforma legal, isolada, que suportava as decisões judicias não mais tende a prosperar.
30.jan.2017
O debate público em torno da escolha de um ministro para o STF
A participação da soberania popular é indireta por meio do Presidente da República e do Senado Federal e direta por meio do debate político-jurídico envolvido no processo.
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