22.nov.2016
21.nov.2016
A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados
Todos que conhecem o instituto da arbitragem sabem que sua atuação se dá exclusivamente no plano dos direitos patrimoniais disponíveis, mesmo que, conforme modificação legal recente, ela possa ser aplicada no setor público, com as ressalvas previstas.
21.nov.2016
Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66
Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie.
21.nov.2016
A ressignificação do prequestionamento na sistemática dos precedentes: breves reflexões sobre a relevância do instituto diante da função nomofilática dos Tribunais
Na aferição do prequestionamento, deve-se valorizar muito mais o debate sobre o tema e a chance de pacificar os entendimentos, do que a catalogação dos dispositivos.
21.nov.2016
Justiça reconhece a obrigatoriedade de cobertura dos novos medicamentos de hepatite C
A decisão em comento possui relevante interesse social, pois inúmeros consumidores têm se deparado com essa negativa de cobertura.
21.nov.2016
A incruenta batalha entre advogados e juízes na Itália
Há uma aberta e franca querela entre advogados e juízes no que se diz respeito à Justiça Distributiva.
20.nov.2016
Por que um dia da consciência negra?
Enquanto existir a necessidade de integração e independência, será plenamente justificável a manutenção e reverberação de um dia da consciência negra.
18.nov.2016
STF decide pela constitucionalidade do protesto de certidão de dívida ativa
Os principais argumentos daqueles que defenderam a constitucionalidade do protesto das certidões de dívida ativa são o fato de o protesto não interferir no funcionamento das empresas protestadas.
18.nov.2016
Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI
O Direito Desportivo propriamente dito é aquele realizado nos tribunais de justiça desportiva, onde as infrações disciplinares relativas à competição são julgadas, conforme dispositivos do art. 217 da CF.
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