23.nov.2016
23.nov.2016
Termos dúbios no trato legal das limitadas
O título do código sobre o direito de empresa, criou-se ali uma pauta de referências e parâmetros aprisionadores, amarrando a nova limitada em regras às vezes ambíguas, tudo isso em confronto com os tempos de regência do simplório decreto 3.708/19.
23.nov.2016
NCPC e sua implicação na jurisprudência defensiva do STJ
O STJ passou a considerar desnecessário ratificar o recurso interposto quando o resultado do julgamento anterior não sofrer alteração.
23.nov.2016
Atritos inconcebíveis
A meritocracia contribui para a necessária serenidade que realça o melhor relacionamento entre seus membros nos sucessivos graus.
22.nov.2016
Rótulos dos alimentos e bebidas: o que eles têm a ver com você, consumidor?
Uma parcela crescente da população brasileira está propensa a quadros de resposta alérgica a determinados alimentos e bebidas, demonstrando que o uso de um produto essencial, cotidiano e, teoricamente, inocente, pode provocar prejuízos desastrosos à saúde de alguns.
22.nov.2016
Um balanço da regularização de ativos lícitos no exterior
A conclusão do "Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)", no final de outubro passado, trouxe a oportunidade de reconhecermos ter sido este o programa mais exitoso até o momento, nos mais de 50 países que decidiram adotar medidas equivalentes.
22.nov.2016
Críticas à supressão de garantias sem aprovação do credor e sujeições de créditos garantidos por alienação fiduciária aos efeitos da recuperação judicial
Os bancos, com apoio da Febraban e demais entes colaboradores, devam buscar demonstrar de forma econômica e financeira que a flexibilização pretendida afetará todo um sistema financeiro.
22.nov.2016
A persistência do conservadorismo na política e na sociedade mundial
Em pleno 2016, ainda temos pesquisas recentes que revelam que uma em cada 3 pessoas no Brasil ainda acha que a vítima é culpada por sofrer estupro.
22.nov.2016
Terceirização em pauta no STF
A terceirização, modo de descentralização, é princípio observado pelo Decreto-lei 200/67, sendo usada como recurso administrativo para bem organizar o serviço público.
22.nov.2016
Golden Visa - 7 perguntas essenciais sobre um investimento Inteligente
Os resultados do regime português dos «Golden Visa» provam que esta é a forma ideal para um investidor brasileiro entrar e investir no mercado europeu.
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