15.set.2017
15.set.2017
De volta para o futuro!
Quando chegamos ao presente, vemos que o futuro já passou, com mais ou menos inovações do que o planejado ou sonhado.
15.set.2017
Breve olhar sobre a gratuidade da Justiça - Existe Justiça gratuita?
Em tese, qualquer um que participe de um processo judicial, tanto como autor quanto réu, ou mesmo interveniente, pode se beneficiar da gratuidade de justiça, após passar pela formalidade inicial de comprovação de que não tem como pagar as custas.
15.set.2017
O direito ao tratamento para gestantes portadoras de trombofilia
As limitações impostas por meio de atos normativos, protocolos, não podem prevalecer em face da Constituição Federal e tampouco fundamentar eventual inércia ou descaso do Estado no fornecimento de medicamento de custo elevado, de uso necessário para as gestantes, segundo prescrição médica idônea.
15.set.2017
Escutando Janaína
Que mais Janainas e Janainos apareçam neste cenário tão infestado por mediocridades. Para o bem da cidadania no Brasil!
15.set.2017
A nova legislação trabalhista: uma reforma "para inglês ver"?
A depender da interpretação que os tribunais darão aos dispositivos da reforma trabalhista (lei 13.467/17, sancionada em 13 de julho), que entrará em vigor em 11 de novembro, e considerando a possibilidade, ainda que remota, de modificações no texto, a nova legislação poderá se tornar, no futuro, uma reforma "para inglês ver".
15.set.2017
TIT/SP aprova 4 novas súmulas depois de 10 anos
Esses assuntos ganham relevância na medida em que o TIT/SP poderá indeferir o processamento de recursos administrativos que contrariem essas súmulas, de acordo com o artigo 45 da lei estadual 13.457/09 (lei que rege o Processo Administrativo Estadual).
15.set.2017
Os méritos da reforma trabalhista
Esperamos que a receptividade à nova legislação trabalhista pela sociedade seja efetiva, muito embora, lamentavelmente, temos assistido a uma prévia e inexplicável resistência às mudanças de segmentos da própria Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
15.set.2017
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
A usucapião é o instituto jurídico que visa ao reconhecimento da titularidade dominial e à atribuição de título apto a modificar a propriedade formal para quem possua o bem, incontestadamente, por certo lapso temporal.
15.set.2017
E o intervalo para descanso e refeição, como fica?
Diante da polêmica reforma trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro de 2017 (vacatio legis de 120 dias), um dos pontos bastante comentados e divulgados pela mídia é a questão da possibilidade de redução do período de intervalo para descanso e refeição através de acordos coletivos, sendo que o período mínimo de tal descanso deverá ser de pelo menos 30 minutos.
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