25.nov.2016
25.nov.2016
Podemos morrer de susto. De tédio, jamais
O que não configura crime pelas leis mas é uma afronta ao jornalismo é a manipulação dos fatos e acusações infundadas. É fazer de espetáculo algo que não é.
25.nov.2016
As regras para a sociedade de propósito específico
O objeto social de uma SPE deve ser necessariamente específico e quando concluído não poderá ser aproveitada para outras finalidades. Não será aceita a participação em outras sociedades.
24.nov.2016
Breves notas sobre o emblemático julgamento do STF na ADI 5135, relativa à pretensa inconstitucionalidade do protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA)
Os votos do relator e do ministro que abriu divergência são suficientes para a exata compreensão da controvérsia.
24.nov.2016
Egos Inflados na Advocacia: como enfrentar este desafio?
O ego pode guiar um advogado por um caminho de destruição. Este comportamento pernóstico e arrogante, que o ego disfuncional incita, pode também prejudicar a criatividade.
24.nov.2016
EUA e Brasil precisam modificar política de drogas
Uma política de drogas sintonizada com a pós-modernidade é desejável pelos juristas e criminólogos de ponta.
24.nov.2016
Justiça do Trabalho. Não deu certo?
O Judiciário Trabalhista tem demonstrado sua eficácia e eficiência quando objetivamente é o que mais realiza justiça social, devolvendo dignidade aos trabalhadores, provendo-os de recursos alimentares e punindo os descumpridores da Lei de forma célere e adequada.
24.nov.2016
Os efeitos do processo penal sobre uma perspectiva humanística
O processo penal sofre de uma praga denominada "populismo penal", cujo pilar é a opinião pública. Quem passou por esta situação será sempre a escória da sociedade.
24.nov.2016
Lei anticorrupção - os programas de integridade (compliance)
A existência de um programa de integridade será considerada como um dos critérios para fins da aplicação das cominações administrativas previstas na lei Anticorrupção.
23.nov.2016
A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira
As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro.
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