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14.set.2017
14.set.2017
Capex e Opex: Entenda a diferença entre eles e saiba como um custo operacional pode ajudar no crescimento da sua empresa
Pode parecer apenas decoreba, mas conhecer bem os termos ajuda a fazer escolhas adequadas, principalmente quando se trata da saúde financeira da corporação.
13.set.2017
O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma
Ao se tratar de reforma previdenciária, portanto, todos os atores sociais, de forma consciente e informada, devem ser inseridos na discussão, já que as decisões tomadas repercutirão na sociedade como um todo para a atual e as futuras gerações.
13.set.2017
O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos métodos de interpretação, adequar a conduta à infração penal que melhor servir ao caso.
13.set.2017
O caso JBS e o contraditório prévio à decretação da prisão cautelar
Vale dizer, a nova sistemática processual trazida pela lei 12.403/11 disciplinou que a decretação das medidas cautelares em sede de persecução criminal, via de regra, deverá ser precedida de contraditório prévio, exceto naqueles casos em que este acarrete prejuízo à urgência e à eficácia da medida.
13.set.2017
Dos fatos
A ideia desse texto é lhes contar, o que, de fato, sem fazer trocadilho com o título do artigo, poderia, a meu ver, ser mais relevante ao se manifestarem nos autos.
13.set.2017
Reforma Tributária e Justiça Fiscal
O Brasil somente encontrará seu desenvolvimento e crescimento se fizer com neutralidade a reforma tributária e restabelecer a justiça fiscal.
13.set.2017
A (in)existência de ´abolitio criminis´ na revogação do decreto 9.142/17 (extinção da reserva da RENCA na Amazônia)
Eis o ponto que deve ser aquilatado: a edição do decreto 9.142/17, ao extinguir/reduzir espaço ambiental protegido, incorreu em supressão material do fato criminoso? Teria o aludido decreto reflexos penais idôneos de abolitio criminis pela ocorrência da retroatividade benéfica?
13.set.2017
Lei que autoriza o cancelamento do pagamento de precatórios tem sua constitucionalidade questionada no STF
Por força da referida norma, as instituições financeiras deverão realizar mensalmente um levantamento dos depósitos feitos cujos credores não procederam ao levantamento e cancelá-los, transferindo os valores para a Conta Única do Tesouro Nacional.
13.set.2017
"Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética - obrigação de meios ou de resultado?
Quem procure um cirurgião plástico pode até ir a seu consultório acreditando num resultado; contudo, deve obrigatoriamente sair de lá com o aviso de que as reações orgânicas são multifárias e exclusivas e, se o paciente não aceitar a realidade, o médico deve negar-se a realizar o procedimento.
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