18.nov.2016
18.nov.2016
Senhoras e Senhoras, a candidata: a televisão
Coincidência que João Doria Jr, e Donald Trump tenham sido eleitos sem qualquer experiência política? Não quando lembramos do quarto poder, a TV.
18.nov.2016
A cláusula de eleição de foro nos contratos internacionais
A escolha do foro e da legislação aplicável não pode ser realizada de forma automática, devendo ser precedida de estudos acerca das leis e da ordem social de cada elemento internacional.
17.nov.2016
O planejamento sucessório na gestão do patrimônio
Diversas são as vantagens de se planejar a sucessão, indo desde a manutenção da gestão do patrimônio nas mãos de seus atuais titulares, que também receberão os frutos deles provenientes (como aluguéis, por exemplo), até a desnecessidade de um inventário futuro.
17.nov.2016
A insegurança jurídica nas relações do trabalho - Custo transacional incalculável?
Na prática, fica ao critério subjetivo do auditor fiscal determinar, sem critério pré estabelecido, qual a situação grave e eminente que coloque em risco a saúde do trabalhador.
17.nov.2016
Briga de Bêbados
A constatação alardeada pelos cientistas de que o homem é o único animal capaz de matar o seu semelhante, só por um instante me conformou.
17.nov.2016
O controle judicial da discricionariedade técnica e a lista de substâncias entorpecentes da Anvisa
Não seria possível, por meio de decisão judicial, a retirada de substâncias contidas na "Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial" elaborada pela Anvisa?
17.nov.2016
Recursos repetitivos no STJ e no STF : influência (mais do que jurídica) nas nossas vidas
Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamento de acordo com as disposições desta Subseção.
17.nov.2016
Imposto de renda e os limites do poder constituinte derivado em promover alterações
A competência tributaria e seus limites serão abordados com foco na aplicação dessa competência obrigatoriamente observando-se os princípios e normas constitucionais.
16.nov.2016
Resenha Necessária
Migalhas, mais uma vez, presta serviço à advocacia e ao mundo do direito em geral, com a edição de "Memorabilia", do criminalista Tales Castelo Branco.
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