13.set.2017
12.set.2017
A abusividade na cobrança das multas de permanência e demais descumprimentos contratuais realizados pelos serviços prestadores de telecomunicações
Temos notado, na prática, que muitas empresas têm reclamado sobre o prazo mínimo de contratação dos serviços ofertados pelas operadoras de telecomunicações e a multa exorbitante em caso de rescisão.
12.set.2017
Reforma trabalhista: modernização ou retrocesso?
Em resumo, a reforma trabalhista realmente é necessária, no entanto, a dúvida que paira é se os pontos abordados na lei realmente atenderão à sua finalidade ou causarão efeito adverso.
12.set.2017
A deformação jurídica e moral da CLT
Eis o cenário da deformação jurídica e moral da CLT, que tem sido por décadas o grande código promotor de alguma justiça social num país ainda indecentemente desigual.
12.set.2017
Os efeitos da anulação de uma delação premiada
O Ministério Público, ao redigir os termos de delação, buscou resguardar-se de eventual nulidade futura para que as provas obtidas não fossem prejudicadas, de forma que ele possa continuar utilizando-se das provas entregues pelos delatores, mesmo após a rescisão dos termos de acordo.
12.set.2017
A irregular regulamentação do Uber pelos municípios por meio de decretos
Tais regulamentos impõem diversas obrigações a serem cumpridas pelos motoristas dos aplicativos, além de outras restrições à atividade. Não discutiremos, nesse momento, a legalidade ou não de tais restrições. Analisaremos um ponto anterior a isso, que é a forma que se adotou para regulamentar a atividade.
12.set.2017
Ampliação do rol de operações proibidas às instituições financeiras no Brasil
As instituições financeiras devem agora tomar maiores cuidados para não infringir a nova regulamentação do Banco Central, passando um pente-fino nas operações em que haja risco de violação dos normativos acima apontados, sob pena de sofrerem penalidades que podem, inclusive, comprometer sua higidez operacional.
12.set.2017
AME, a doença que exige o imperativo do verbo AMAR
Ironicamente, o nome da doença AME é o imperativo do verbo amar. E é dessa forma imperativa que pais de crianças como a Maya e Joaquim, que ficaram conhecidas nas redes sociais, têm se mobilizado para cumprir um papel que também seria do Estado.
12.set.2017
Quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas
As recentes regras sobre as sociedades limitadas prevêem possibilidade de que sejam criadas quotas preferenciais nos seus contratos sociais.
12.set.2017
Penso Tecnologia amplia espaço físico e embala crescimento
Ao longo dos seus 13 anos de existência criando soluções de tecnologia pertinentes a cada segmento de mercado, a Penso Tecnologia vive o seu momento de maior sucesso. Disponibilizando um rico portfólio de serviços de Cloud e Terceirização da TI para o mercado PME, a crise econômica que afetou o país não foi um obstáculo no seu projeto de expansão.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
