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12.set.2017
11.set.2017
Justiça em foco: a quem interessa atacá-la?
A partir do momento em que a escalada sem tréguas vigorou para o combate incessante da corrupção e o uso desenfreado do dinheiro público, a magistratura nacional passou a ser o foco da imprensa e dos comentários gerais, desde vencimentos, quanto custa um juiz para os cofres públicos, até desmandos pontuais que são invariavelmente generalizados.
11.set.2017
Taxa de controle e fiscalização ambiental
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, objeto de inúmeras ações judiciais quando da sua criação em 2.000, voltou à pauta devido ao expressivo reajuste de 157,63% ocorrido em 2015.
11.set.2017
Recuperação judicial e subsistência das garantias
Controvérsia acerca do tema está em debate no STJ.
11.set.2017
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
Dando continuidade ao estudo proposto, o primeiro ponto é entender o caráter dinâmico da transmissão da propriedade imobiliária.
11.set.2017
"Empreendedores devem ter cuidado com fraudes no e-commerce"
O número de fraudes no e-commerce vem crescendo a cada ano com a utilização de técnicas cada vez mais sofisticadas, o que demanda do setor um aprimoramento contínuo das ferramentas de análise de operações, dos sistemas antifraude e demais frentes de segurança.
11.set.2017
Reforma trabalhista - horas in itinere
No presente estudo destacamos a alteração que versa sobre o transporte fornecido pelos empregadores, visando a prestação dos serviços por parte dos empregados.
11.set.2017
A exagerada regulamentação do estado nas relações do trabalho
O protecionismo das relações de trabalho no Brasil, particularmente em segurança e medicina do trabalho, chega ao absurdo de promover a concorrência entre pastas, a exemplo do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde, que arrogam para si a competência de fiscalizar a área de saúde do trabalhador.
10.set.2017
O estupro e sua tipificação
"Nem sempre a avaliação popular coincide com a vontade do legislador quando descreveu o tipo penal".
![[Ebook Gratuito] Networking para captar clientes na advocacia](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC265022AT1AP16CACHE1927909890.png "[Ebook Gratuito] Networking para captar clientes na advocacia")
8.set.2017
[Ebook Gratuito] Networking para captar clientes na advocacia
O eBook gratuito reúne as boas práticas que podem ser aplicadas para ampliar a rede de contatos e captar clientes na advocacia.
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