9.nov.2016
9.nov.2016
Preparo parcial e o direito à complementação em dobro: o fim e o nascimento de um precedente, à luz do §4º do art. 1.007 do novo CPC
Esse estressante componente psicológico, ao menos no âmbito do processo civil em geral, sofreu um bom desfecho.
8.nov.2016
Princípio constitucional implícito da preservação da empresa
O conceito de principio será abordado para que fique claro a sua importância para o mundo jurídico e para criação e aplicabilidade das leis.
8.nov.2016
Tributação de medicamentos precisa reencontrar o caminho da racionalidade
Sendo o PMC um mero balizador para o teto de preços de medicamentos, o resultado é simples: medicamentos têm o ICMS cobrado não pelo preço médio de venda, mas por um valor de referência muito mais alto, não praticado pelas farmácias.
8.nov.2016
A necessidade e a importância da alteração da lei 11.101/05 diante do atual cenário econômico
Não nos parece a regulamentação mais adequada, isto porque, nos leva invariavelmente a um cenário de imprevisibilidade do resultado.
8.nov.2016
A desaposentação e o supertrunfo da solidariedade
A desaposentação foi rejeitada, em apertada síntese, pela observância da solidariedade em nosso sistema de proteção social e, também, pela vinculação das contribuições sociais a seguridade social.
8.nov.2016
O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento
O conceito de decisão interlocutória, com o advento do CPC/15, passou por uma evolução, deixando de ser apenas o pronunciamento do juiz que resolve questão processual incidente, para passar a ter uma definição "residual".
8.nov.2016
O trabalho da gestante em ambiente insalubre
A nova lei tem causado inúmeros questionamentos e inseguranças por parte dos empregadores e também das empregadas gestantes.
7.nov.2016
Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política
Cada dia mais, a democracia se fragilizará, a falta de ideologia e de comprometimento partidário dos filiados se fortificará e acarretará, ainda mais, o individualismo político sem qualquer compromisso com a população ou com o partido.
7.nov.2016
O papel da advocacia em face dos últimos acontecimentos no Senado
Precisamos de causídicos e causídicas de boa-fé, boa-vontade e coragem para resolver estes conflitos.
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