4.set.2017
4.set.2017
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma
É evidente que além da necessidade de alguma adaptação do instituto ao processo do trabalho, a inclusão através da reforma visa tornar obrigatória a observância do incidente também no processo do trabalho. Mesmo antes da reforma já era defensável a ideia de que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica era aplicável no processo do trabalho.
4.set.2017
Decisão do STJ dá fôlego ao mercado imobiliário
Espera-se que as autoridades administrativas, inclusive o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, acompanhem a decisão do STJ.
4.set.2017
A magistratura em xeque
A quebra de sigilo de dados pessoais somente pode ocorrer mediante o exercício do poder jurisdicional.
4.set.2017
A função do planejamento estratégico na advocacia
O planejamento estratégico subsidia a gestão do negócio com objetivo de tornar mais assertiva a rotina dos escritórios.
4.set.2017
Impacto da reforma trabalhista nas relações empresariais
Dentre as diversas alterações que trata a lei 13.467/17, destaca-se as pertinentes: a responsabilidade dos sócios retirantes das sociedades empresariais; a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas quando caracterizada a sucessões de empresas ou empregadores e; o reconhecimento da existência de grupo econômico.
4.set.2017
Lei 13.465/17 (Parte VI): desmistificando a Reurb
A Reurb é um instrumento jurídico de política urbana, um conjunto de normas gerais e procedimentos, que abrange medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, com vistas a tirar da informalidade determinados núcleos urbanos e seus ocupantes.
4.set.2017
A reforma trabalhista trará modificações na perícia judicial?
Ao contrário do propalado por alguns autores, a reforma não desestimulará os trabalhadores de ingressar na Justiça, inobstante, os números do cenário brasileiro sejam assustadores.
4.set.2017
Como garantir performance com ajuda de empresas de tecnologia
A terceirização de TI tem sido estratégica para aumentar a produtividade, reduzir custos, contar com uma equipe especializada em todas as etapas da operação e adotar uma gestão mais inteligente, com foco no core business. Mas não basta apenas contratar esse serviço. É preciso saber como garantir a performance com a ajuda de empresas de tecnologia para obter os resultados desejados.
3.set.2017
O universitário e a liberdade religiosa
Não cabe ao Estado qualquer ingerência na vida espiritual do cidadão e muito menos estabelecer diretrizes a respeito de qualquer credo.
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