3.nov.2016
3.nov.2016
Crimes virtuais
Os crimes virtuais também estão crescendo no Brasil, em diversas e inovadas modalidades, cometidos contra instituições financeiras, empresas, comerciantes, pessoas em geral e até artistas nacionalmente conhecidos.
3.nov.2016
Suspensão da Súmula 277: Grave ameaça aos trabalhadores
Isto enfraquece a posição dos sindicatos, que terão em cada campanha salarial de lutar para renovar cláusulas que já foram conquistadas anteriormente, o que pode provocar o aumento ainda maior da desigualdade baseada no poder econômico.
1.nov.2016
Amici curiae e audiências públicas: democratização da jurisdição constitucional e efetivação do Estado Democrático de Direito
Na prática, nos casos em que a lei é omissa, aplicam-se os entendimentos firmados pela jurisprudência do STF, quando existem.
1.nov.2016
Contrato de aprendizagem: características e pontos controvertidos
O maior objetivo do contrato de aprendiz é ser um instrumento de inserção efetiva no mercado de trabalho de modo a manter o nível ideal de empregabilidade dos jovens.
1.nov.2016
Da litigância de má-fé nos processos trabalhistas e da busca pela verdade real e boa-fé processual
O princípio da boa-fé processual é suscitado em nossa legislação em diversas oportunidades, ainda que indiretamente, relacionando-se nestes casos à litigância de má-fé, à prática de atos ilícitos.
1.nov.2016
Retenção de mercadorias no despacho - remédios possíveis
É prerrogativa da autoridade fiscal a verificação das mercadorias que entram no País para a segurança do consumo interno e também para o combate à evasão fiscal.
1.nov.2016
Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.
31.out.2016
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
A empresa apresentou novo recurso, desta vez à SDI-1 do TST, que foi responsável por reformar o acórdão turmário e, por conseguinte, por julgar improcedente a possibilidade de cumulação dos dois adicionais.
31.out.2016
Muito além do Arco-Íris
Conforme a procuradoria Regional Eleitoral informou ao destacar o levantamento das eleições, o órgão revela que 25% dos municípios paulistas não escolheu nenhuma representante do gênero feminino nas eleições 2016.
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