14.nov.2016
13.nov.2016
Êxito nas ações judiciais ou relatórios completos, o que é mais importante para o cliente?
Se qualquer uma delas estiver desiquilibrada, então a parceria sofrerá as consequências naturais dessa falta de equalização, no entanto, cliente e escritório precisam estar com todas as expectativas bem alinhadas de lado a lado.
13.nov.2016
O transexual e o crime de feminicídio
O mandamento constitucional apresenta-se como norma protetiva e inclusiva em favor daqueles que quando a lei se refere a determinadas pessoas cria normas de conduta que se tornam incompreensíveis para aqueles que foram excluídos.
12.nov.2016
Dissolução de união homoafetiva
A união homoafetiva foi reconhecida como novo modelo de família, destarte deve ser vista como qualquer outra união.
11.nov.2016
50 anos Código Tributário Nacional
É praticamente uma unanimidade na comunidade jurídica a percepção de que o CTN se constitui em lei de substancial rigor científico, elaborada de acordo com técnicas legislativas robustas, cumprindo com seu mister constitucional de ordenar o complexo sistema tributário brasileiro.
11.nov.2016
Análise crítica - Lei 13.352/16
O texto constitucional estabelece a premissa de que a proteção ao trabalho-emprego não acontece em qualquer modelo de contratação, mas em relação à dogmática trabalhista e aos direitos estabelecidos no rol do artigo 7º da CF.
11.nov.2016
Entre a "italianità" e a brasilidade - O direito à cidadania italiana
O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição.
11.nov.2016
O sistema de precedentes do novo CPC, o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz
A lei deixou de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador.
10.nov.2016
STF julga constitucional o protesto da CDA pela Fazenda Pública
Entende-se como correto o posicionamento do STF no sentido de que a inclusão das CDAs no rol dos títulos sujeitos a protesto não se consubstancia em uma sanção ilegítima apta a violar a atividade econômica lícita, sendo igualmente correto o posicionamento de que não há qualquer incompatibilidade do protesto de CDA's com a Constituição Federal.
10.nov.2016
Decisão do STF - Suspensão da aplicação das cláusulas de normas coletivas quando do término da vigência
Por divergências entre os sindicatos patronais e dos empregados, a continuidades destes instrumentos é demorada, ultrapassando, inclusive, a data base para efeito de aplicação de reajustes salariais e benefícios.
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