13.set.2018
13.set.2018
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem transformar o palco da democracia em patíbulo de sangue de acordo com suas ideologias, sejam elas quais forem.
13.set.2018
Direito Intertemporal e as relações de trabalho - Aplicação da lei 13.467/17 em seu aspecto material
As alterações advindas com a reforma trabalhista, como as decorrentes de qualquer outra alteração legislativa, possuem incidência imediata sobre os contratos em vigor, salvo se o direito era assegurado de forma mais favorável aos trabalhadores por fonte de direito autônomo, como cláusulas contratuais e normas regulamentares do empregador.
12.set.2018
Comissão de Valores Mobiliários edita norma que altera as regras de mercado de capitais
A possibilidade de emissão de lote suplementar passa a ficar restrita à realização de operações de estabilização do preço do valor mobiliário depois da oferta.
12.set.2018
O que fazer com o arquivo PST antigo da empresa?
O arquivo PST é um "arquivo local de pastas particulares" e foi criado para armazenar e-mails e anexos no disco rígido do seu computador e possibilitar a portabilidade dessas informações que são geradas.
12.set.2018
Os desafios das startups para seu primeiro cheque
Os desafios para se conseguir o primeiro cheque transcendem os escopos negociais e de mercado.
12.set.2018
Planejamento tributário para startups
É irrefutável a importância da realização de um completo planejamento tributário para as startups, que por suas características especiais, muitas vezes não mensuram a importância de uma assessoria jurídica planejada que resguarde as suas atividades, bem como garantam segurança aos investidores.
12.set.2018
Banco Central coloca em consulta pública regulamentação de recebíveis de cartões
Essas medidas contribuirão para o aumento da segurança, da confiança e da qualidade na utilização dos recebíveis de cartão de crédito.
12.set.2018
5 erros que você pode estar cometendo na gestão de seu escritório
Entender como se destacar frente à concorrência e conhecer, antecipadamente, práticas utilizadas em escritórios de sucesso pode ser um diferencial.
12.set.2018
O que preciso para ser dono?
Para ser proprietário/dono, basicamente, é necessário que se tenha personalidade, ou seja, ser pessoa.
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