28.ago.2018
28.ago.2018
Lei de proteção de dados: importância e o impacto nas empresas
Agora, o uso de dados pessoais em qualquer situação dependerá de consentimentos por escrito do usuário, que deverá concordar com a finalidade pretendida, sendo vedado aceites genéricos ou nulos.
27.ago.2018
Planos de saúde não são obrigados a pagar materiais cirúrgicos indicados pelos beneficiários
A alegação dos consumidores, normalmente, é a de que os materiais por eles indicados possuem melhor qualidade e mais segurança em comparação com os materiais oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
27.ago.2018
Agosto: mês do advogado
Neste mês comemorativo, queremos enfatizar o relacionamento especial que desenvolvemos com os advogados.
27.ago.2018
Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência?
Ocorre que, em alguns dos casos, não se tem efetivamente um registro civil, mas, sim, um registro eclesiástico.
27.ago.2018
As controvérsias geradas pela súmula 377 em relação ao regime da separação legal de bens
Existem mecanismos eficazes que podem assegurar a real intenção das partes, razão pela qual é sempre recomendável verificar qual o melhor regime de casamento a ser adotado ou mesmo se aquele já vivenciado pelo casal, de fato, atende a sua vontade.
27.ago.2018
Breves considerações sobre a holding familiar
Com a criação da holding, a pessoa física integraliza o capital social por meio da transferência de seus bens e direitos à pessoa jurídica.
27.ago.2018
Download gratuito - Tabela de honorários da OAB
Como existem inúmeras tabelas de honorários, e muitos advogados e escritórios de advocacia possuem atuação em abrangência nacional, organizamos e reunimos todas em um único local e padrão.
26.ago.2018
Novo crime: importunação sexual
O Senado Federal aprovou projeto de lei que torna crime a importunação sexual consistente na prática contra alguém de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro.
24.ago.2018
Por que é importante questionar seus candidatos e candidatas sobre segurança pública?
Para tratar o tema com a complexidade que ele exige, os futuros e futuras governantes não podem se esquivar de tratar do atual modelo de forma crítica e propositiva, pensando na segurança pública dentro de uma política integral de acesso a direitos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
