Migalhas de Peso

As controvérsias geradas pela súmula 377 em relação ao regime da separação legal de bens

27.ago.2018

Ana Lúcia Pereira Tolentino

Existem mecanismos eficazes que podem assegurar a real intenção das partes, razão pela qual é sempre recomendável verificar qual o melhor regime de casamento a ser adotado ou mesmo se aquele já vivenciado pelo casal, de fato, atende a sua vontade.

Breves considerações sobre a holding familiar

27.ago.2018

Marina Aidar de Barros Fagundes

Com a criação da holding, a pessoa física integraliza o capital social por meio da transferência de seus bens e direitos à pessoa jurídica.

Download gratuito - Tabela de honorários da OAB

27.ago.2018

Luciano Martins

Como existem inúmeras tabelas de honorários, e muitos advogados e escritórios de advocacia possuem atuação em abrangência nacional, organizamos e reunimos todas em um único local e padrão.

26.ago.2018

Eudes Quintino Junior

O Senado Federal aprovou projeto de lei que torna crime a importunação sexual consistente na prática contra alguém de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro.

Por que é importante questionar seus candidatos e candidatas sobre segurança pública?

24.ago.2018

Ana Casarin e Mariana Boujikian

Para tratar o tema com a complexidade que ele exige, os futuros e futuras governantes não podem se esquivar de tratar do atual modelo de forma crítica e propositiva, pensando na segurança pública dentro de uma política integral de acesso a direitos.

O que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

24.ago.2018

Henrique Somadossi

A lei está baseada nos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, como a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

24.ago.2018

Sérgio Murilo Braga

Os principais fatores que compõem o Custo Brasil dependem de ações governamentais, porém, cabe a todos nós, cidadãos, atuar sobre o que está ao nosso alcance para reduzir custos e aumentar a competitividade.

24.ago.2018

Lia Marchiori

Ao mediar junto com seu cliente, o profissional ajuda-o a encontrar uma solução ao invés de pagar custas judiciais e esperar por prazo indeterminado um resultado.

24.ago.2018

Eduardo de Hollanda Cavalcanti

O direito à privacidade sempre foi uma matriz constitucional na era dos dados físicos e agora recebe a devida estatura legal no ambiente eletrônico.

Reforma trabalhista - gratificação de função - Cargo de Confiança - Reversão

24.ago.2018

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

A norma é bastante clara ao prever que na hipótese de reversão ao cargo anterior a gratificação percebida deixará de ser devida, independentemente do tempo de serviço e da motivação.

MIGALHAS DE PESO

As controvérsias geradas pela súmula 377 em relação ao regime da separação legal de bens

Existem mecanismos eficazes que podem assegurar a real intenção das partes, razão pela qual é sempre recomendável verificar qual o melhor regime de casamento a ser adotado ou mesmo se aquele já vivenciado pelo casal, de fato, atende a sua vontade.

Breves considerações sobre a holding familiar

Com a criação da holding, a pessoa física integraliza o capital social por meio da transferência de seus bens e direitos à pessoa jurídica.

Download gratuito - Tabela de honorários da OAB

Como existem inúmeras tabelas de honorários, e muitos advogados e escritórios de advocacia possuem atuação em abrangência nacional, organizamos e reunimos todas em um único local e padrão.

Novo crime: importunação sexual

O Senado Federal aprovou projeto de lei que torna crime a importunação sexual consistente na prática contra alguém de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro.

Por que é importante questionar seus candidatos e candidatas sobre segurança pública?

Para tratar o tema com a complexidade que ele exige, os futuros e futuras governantes não podem se esquivar de tratar do atual modelo de forma crítica e propositiva, pensando na segurança pública dentro de uma política integral de acesso a direitos.

O que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A lei está baseada nos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, como a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

Custo Brasil: ameaça ao desenvolvimento

Os principais fatores que compõem o Custo Brasil dependem de ações governamentais, porém, cabe a todos nós, cidadãos, atuar sobre o que está ao nosso alcance para reduzir custos e aumentar a competitividade.

Por que mediar?

Ao mediar junto com seu cliente, o profissional ajuda-o a encontrar uma solução ao invés de pagar custas judiciais e esperar por prazo indeterminado um resultado.

Proteção de dados, a vez do Brasil

O direito à privacidade sempre foi uma matriz constitucional na era dos dados físicos e agora recebe a devida estatura legal no ambiente eletrônico.

Reforma trabalhista - gratificação de função - Cargo de Confiança - Reversão

A norma é bastante clara ao prever que na hipótese de reversão ao cargo anterior a gratificação percebida deixará de ser devida, independentemente do tempo de serviço e da motivação.

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