23.ago.2017
23.ago.2017
Reforma trabalhista - da aplicação da nova lei nos contratos vigentes
Para que a lei 13.467/17 afete os contratos antigos, será necessária nova pactuação, logo após o término da vacância, sendo que, os contratos que não forem modificados permanecerão como acordados anteriormente.
23.ago.2017
Compliance bancário e a lentidão da Justiça
Permitir que litígios se eternizem no Judiciário é um ato atentatório à dignidade da pessoa humana e viola o princípio da razoável duração dos processos.
23.ago.2017
O exemplo francês para os tributos no Brasil
Em um período conturbado, com milhares de refugiados precisando de ajuda e sob ameaça terrorista, o povo francês apostou em novos rumos políticos para retomar a ordem e a prosperidade.
23.ago.2017
Arbitralistas, temos um sério problema! (Desgraça pouca é bobagem)
O nobre deputado federal Nelson Marquezelli, talvez ansioso para deixar a sua marca no duvidoso plantel de autores de projetos esdrúxulos, nos assusta com a proposta da regulamentação do exercício da arbitragem e da mediação numa espécie de reserva de mercado.
23.ago.2017
A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?
Quando escrevi aqui sobre os condomínios de lotes, algumas pessoas me fizeram interessantes perguntas sobre o impacto da nova lei sobre as associações de moradores (ou de proprietários, a denominação varia) e a possibilidade de rateio das despesas de manutenção do local. Pretendo, neste breve artigo, enfrentar a questão.
23.ago.2017
Porque armazenar seus dados na nuvem utilizando um software jurídico
Ao investir em um software jurídico que opera na nuvem, os profissionais precisam apenas de um navegador conectado à internet para gerenciar dados da banca.
22.ago.2017
12 pontos onde a reforma trabalhista foi maléfica ao trabalhador
A reforma, a nosso ver é nítida e direcionada a favorecer empregador, retira a isonomia entre a força de trabalho x empregador, procura ainda dificultar e amedrontar o empregado na busca do seu direito impondo o risco de condena-lo, sendo sucumbente, a custas periciais e honorárias.
22.ago.2017
Castração química: um direito do estuprador
A castração química, tratamento destinado a criminosos sexuaissem interferência cirúrgica é mecanismo apto a diminuir a libido de condenados, uma vez que tende a inibir que estes indivíduos voltem a praticar tais atos.
22.ago.2017
STF: usurpação do poder
Além dos gigantescos gastos, o STF mudou e nessa conversão passou a usurpar poderes, seja do colegiado ou do Legislativo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
