31.jul.2018
31.jul.2018
A importante recuperação de passivos no setor elétrico
O aumento do endividamento referente a serviços absolutamente fundamentais para as famílias indica que o desemprego segue elevado, levando as pessoas a postergarem pagamentos, bem como fatores pontuais.
30.jul.2018
Contribuição do empregado não é sinônimo de trabalho nem de coparticipação para a LPS
Será necessário o STJ firmar posicionamentos através de Recursos Repetitivos para nortear o cumprimento das suas decisões pelos Tribunais Estaduais?
30.jul.2018
Estar em conformidade com o GDPR é um diferencial competitivo para sua empresa
Portanto, olhe com atenção para o GDPR. Adapte seu negócio o quanto antes e já pense em novas soluções seguras antes mesmo de começar o desenvolvimento.
30.jul.2018
A ADPF 54 e a moralidade kantiana
Sendo moral e universal, a decisão proferida na ADPF 54 está em perfeito acordo com os preceitos morais definidos pelo imperativo categórico kantiano.
29.jul.2018
O impacto da evolução tecnológica na advocacia
Cabe ao advogado adaptar-se às mudanças caminhando ao lado da ciência, otimizando seu tempo para melhor atendimento aos clientes e dedicação à criação de teses jurídicas.
29.jul.2018
As dificuldades práticas da denúncia genérica - Júri do Carandiru
A denúncia genérica em nada se confunde com a autoria incerta, até porque a primeira é de cunho estritamente processual.
28.jul.2018
De Rolandino de Passeggeri à "escritura do poliamor": a atividade notarial em tempos difíceis
Defender a seriedade dessa tarefa é defender uma figura relevantíssima para o desenvolvimento do Direito. A "escritura do poliamor", diante disso, pode ser considerada um mero acidente histórico.
28.jul.2018
Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade
O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!
27.jul.2018
Poder de Polícia e Direito Ambiental
O Poder de Polícia Administrativo somente restaria concretizado quando do exercício de ações preventivas da Administração Pública ou também estaria materializado quando do seu agir repressivo (a posteriori)?
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