19.jul.2017
19.jul.2017
Incidência tributária nos contratos de serviços de assistência técnica prestados por pessoa física/jurídica no exterior
Em contratos de câmbio com natureza de prestação de serviços, é feita a retenção do IR e do IOF pela instituição financeira autorizada.
19.jul.2017
Denúncia contra Temer
A tese apresentada pela defesa do Presidente Michel Temer é baseada na inexistência de provas concretas.
19.jul.2017
O capital humano na era da advocacia high tech
É crucial entender que a tecnologia agiliza procedimentos e supre numerosas demandas rotineiras, mas não pode substituir o capital humano.
19.jul.2017
A adaptação dos atletas brasileiros no exterior - a difícil realidade e a atuação crescente dos advogados desportivos
Durante o percurso da adaptação fora do país, o esportista brasileiro precisa de uma forma de integração.
18.jul.2017
Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência
Para exigir tempo de permanência do empregado, empresas devem ter conhecimento da legislação aplicável e entendimento dos Tribunais.
18.jul.2017
Direito de defesa em questão
O investigado pode ter o seu direito violado facilitado pelo o uso de delação premiada.
18.jul.2017
Sentença do juiz Moro no caso do ex-presidente
Pão e circo, é isso que ofereceram e estão a oferecer à sociedade, e sem que vozes mais fortes se rebelem contra isso, inclusive a imprensa, que transmite o espetáculo.
18.jul.2017
Aplicação e impactos das novas regras do rotativo do cartão de crédito
É importante refletir que a Resolução 4.549/17 do Banco Central trata-se de um instrumento que visa concretizar os preceitos do Código de Defesa do Consumidor.
18.jul.2017
Da impossibilidade de incidência TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS
Pretende-se defender, através de uma análise técnica e jurídica, a impossibilidade de incidência da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e da Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição - TUSD
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