12.jun.2018
11.jun.2018
A singularidade do lockout político
Em sua dimensão de poder empresarial máximo, o Lockout entra em choque ainda com certos fundamentos da ordem econômica do país, primado da ordem social (art. 193, Constituição Federal).
11.jun.2018
Breve relato sobre história do Direito Ambiental Brasileiro
Através destas breves noções, sobre o a história do Direito Ambiental no Brasil e de seus avanços durantes os anos, conseguimos ter a consciência da grande importância do meio ambiente em nossas vidas.
11.jun.2018
STF afasta majoração da taxa SISCOMEX
Embora esse precedente não vincule todos os contribuintes, entendemos que tem grande relevância, pois é o primeiro pronunciamento do STF sobre o mérito da discussão e pode começar a ser aplicado pelos Tribunais regionais.
11.jun.2018
A satisfação do usuário e o vanguardismo dos meios consensuais de solução de conflitos
A dissolução extrajudicial de controvérsias proporciona não apenas celeridade e economicidade, mas também vai de encontro exatamente a essa necessidade de oitiva dos usuários, de há muito oportunizada em sede de mediação e conciliação.
11.jun.2018
Governo Federal reduz o benefício do reintegra por decreto
Desde 2015, o reintegra é regulamentado pelo decreto 8.415/15 e possuía, como principal benefício, a possibilidade de as pessoas jurídicas que exportassem determinados bens apurarem crédito de PIS e COFINS sobre a receita auferida com as referidas exportações.
11.jun.2018
Advogados: heróis e vilões da sociedade
Se o processo deu certo "Era causa ganha", se deu errado "culpa do advogado!" E nesse momento aquele que era seu herói se torna vilão.
11.jun.2018
Novo Código Comercial: os empresários vão pagar essa conta
Esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto de código com mais de dois milhares de artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo o líquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos.
11.jun.2018
As vantagens da recuperação de créditos tributários
Para que haja a recuperação de crédito tributário é necessário um levantamento e o resgate dos créditos tributários que foram acumulados pela empresa no decorrer dos anos, é preciso um planejamento tributário esmiuçado.
11.jun.2018
Os contratos digitais têm validade jurídica?
Diante disso, o presente artigo tem dois objetivos principais: i) discutir a validade jurídica de contratos digitais, verificando as suas balizas normativas; e ii) alertar as produtoras a respeito de pontos a serem observados na contratação de empresas que viabilizam a realização de contratos digitais.
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