28.jun.2017
28.jun.2017
Os aspectos jurídicos dos memes
Os memes são um importante instrumento de disseminação de informações na era digital e têm se tornado uma ferramenta muito utilizada para realização de críticas, especialmente diante do momento político e econômico vivido no país.
28.jun.2017
A produção de efeitos da Medida Provisória 784
Sua utilidade é considerável para aumentar o espectro de atuação das entidades reguladoras, permitindo o alargamento da possibilidade de punição de administrados envolvidos em condutas ilícitas.
28.jun.2017
Como aplicar indicadores de desempenho no escritório de advocacia
Os KPI´s são a tendência para equipes de alta performance. Adote indicadores de desempenho no escritório de advocacia e tenha resultados ainda melhores.
28.jun.2017
O novo processo de disponibilidade de áreas de mineração: primeiras impressões
Pelas novas regras - que ainda não estão completamente fixadas, é bom registrar - os interessados no requerimento das áreas terão 120 dias, contados da publicação do edital, para analisar as informações relativas às áreas - o dobro do prazo concedido pelo regramento anterior.
27.jun.2017
A pequena empresa não consegue acessar o Judiciário - mas temos uma proposta
A pessoa jurídica pouco demanda no Juizado Especial Cível e, na análise dos dados, percebemos que, ainda que pequena, a quantidade de ações são, em sua maioria, ofertadas pelas empresas do setor de comércio.
27.jun.2017
Publicado o edital de PMI do Complexo Pacaembu
A Prefeitura de São Paulo publicou o Edital de Chamamento Público 02/17, que tem por objeto a realização de estudos para a modernização, restauração, gestão, operação e manutenção do "Complexo Pacaembu".
27.jun.2017
Branding na advocacia
O investimento em branding gera reputação e reconhecimento para a melhoria dos resultados do escritório.
27.jun.2017
Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima
O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.
27.jun.2017
Qual o alcance do marco punitivo da MP 784?
O debate sobre este tema há de ser focado nos aspectos técnicos envolvendo os avanços no marco regulatório deste sensível setor.
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