22.jun.2017
22.jun.2017
Os direitos de militares e os casos de mortes e acidentes em treinamentos do Exército
O militar que se acidenta em ato de serviço, ou, apenas durante a prestação do serviço militar, enquanto em fase de recuperação, também possui direito ao afastamento total do serviço, conforme determina o Estatuto dos Militares.
22.jun.2017
RSE: prevenção e precaução como mecanismos de prevenção de passivos trabalhistas
Na sociedade contemporânea o respeito à dignidade humana e ao meio ambiente de trabalho saudável representam instrumentos de paz e de equilíbrio social.
22.jun.2017
Fortalecimento investigativo do BC e da CVM
No ensejo de se endurecer a fiscalização e as sanções impostas belo BC e CVM, além de modernizar os processos administrativos sancionadores conduzidos pelas autarquias, foi publicada a MP 784/17.
22.jun.2017
Os desafios na identificação dos maus usuários da internet
Somente a conjugação dos esforços das vítimas, advogados, promotores, juízes e provedores de aplicação e conexão à internet, como uma verdadeira orquestra, viabilizará o sucesso na identificação de todos aqueles que cometem atos ilícitos na rede.
22.jun.2017
Direito e tecnologias: problemas novos, soluções velhas
O direito precisa também conhecer seus limites frente a esta nova realidade para que possa, inclusive, produzir soluções judiciais e legislativas adequadas a estes novos tempos.
22.jun.2017
A proibição de preços diferenciados para homens e mulheres na União Europeia e a lei brasileira
A partir da observação da experiência da União Europeia, que possui um dos sistemas de defesa do consumidor mais avançados do mundo, é possível extrair algumas lições também para o direito e o povo brasileiros.
22.jun.2017
Soma das remunerações de cargos públicos acumuláveis pode superar o teto constitucional
Os servidores ativos e inativos prejudicados podem buscar a intervenção do Judiciário para receber os valores decotados pelo abate teto.
22.jun.2017
Software para advogados ajuda a desenvolver a gestão do conhecimento
Conheça os benefícios em adotar a prática na rotina da banca para obter uma vantagem competitiva ainda maior em relação à concorrência.
22.jun.2017
Regulamentar não é proibir
O que não se pode tolerar é que sob o falso fundamento de se estar regulando o setor, se proíba, ou traga algum tipo de embaraço que inviabilize a exploração da atividade pela iniciativa privada no segmento de transporte individual privado de passageiro.
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