7.jun.2018
7.jun.2018
4 dicas para melhorar a sua gestão de casos e processos judiciais
Saiba como otimizar as tarefas cotidianas e ser mais produtivo na sua advocacia.
6.jun.2018
"Pouco caso com o usuário do serviço público"
Nova lei estipulou a obrigação de avaliar periodicamente, no mínimo uma vez por ano, a satisfação do usuário, a qualidade, o cumprimento de compromissos e prazos, a quantidade de manifestações de usuários e as medidas adotadas para melhorar os serviços.
6.jun.2018
Greve política, pode?
A realidade social é que muitas vezes há greves (política ou de solidariedade) como meio de coagir o poder público ou outros empregadores sendo que a política são greves de protesto contra atos de autoridade administrativa ou, genericamente, contra a carestia, ou mesmo, contra propostas legislativas em curso.
6.jun.2018
Trabalhista - Mudanças na nova portaria sobre a reforma trabalhista não restabelece termos da MP 808
Entre inclusões e exclusões editadas na portaria 349/18 pode se concluir que a instabilidade provocará maiores incertezas na legislação trabalhista, inclusive sobre a própria validade de uma portaria editada pelo Ministério do Trabalho.
6.jun.2018
Tabelamento de preços
Ao nosso sentir, o governo poderia estabelecer um regime de precificação máxima, que teria o condão e o sabor de alertar o mercado para um denominador comum. Com isso, estaria violada a liberdade econômica e de preços? Seria tal medida anticoncorrencial? Absolutamente não. Isso porque as regras de mercado ainda funcionariam.
6.jun.2018
Aplicativo Simphony: criptografia responsável e boas práticas em tempos de going dark
Os avanços tecnológicos tornam nosso mundo um lugar sombrio, paraíso cibernético para os infratores praticarem seus atos e ficar impunes.
6.jun.2018
A nova face das parcerias público-privadas
Ainda, é possível dizer que o presente ano vem se mostrando como o ano das parcerias público-privadas municipais, dada a quantidade de projetos em âmbito municipal que vêm despontando (inclusive desenvolvidos por municípios de menor porte).
6.jun.2018
O respaldo jurídico às startups: resguardando uma ideia inovadora
Com isso em pauta, cumpre destacar medidas que podem ser tomadas com fulcro de incrementar o desenvolvimento das startups.
6.jun.2018
O Instituto do bloqueio efetivo da prenotação do imóvel
A prenotação nada mais é que a apresentação de um título para registro, ou seja, o protocolo do título que se deseja registrar ou averbar na matrícula do imóvel, conforme dispõe o art. 182 da lei de Registro Públicos.
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