19.jun.2017
19.jun.2017
O que é preciso para inovar?
Para atingirmos essa inovação e uma mudança efetiva, devemos ser tão rápidos como as informações lançadas na internet.
19.jun.2017
Ainda quanto à exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Não cabe a um contribuinte isoladamente perquirir a forma de tributação exercida no elo anterior da cadeia.
19.jun.2017
A decisão do STF e a sucessão na união estável
Agora, nova ordem sucessória se estabelece, com inteira justiça, espelhando-se a regra do art. 1829 do CC aos companheiros ou companheiras.
19.jun.2017
Testamento vital - nova modalidade?
Essa modalidade de testamento pode ser realizada por meio de escritura pública ou, até mesmo, instrumento particular, desde que as formalidades mínimas sejam observadas.
19.jun.2017
As alterações nas regras de terceirizados - lei 13.429/17
Cabe esclarecer que a terceirização se dará por meio de contrato temporário, ou seja, que vise atender necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
19.jun.2017
Proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet
O propósito do artigo é esclarecer os limites constitucionais e legais a respeito da divulgação de dados pessoais, tais como: endereços residenciais, número de telefones fixos e celulares na internet.
19.jun.2017
STF, a saúde pública ou os interesses da indústria do tabaco?
Que o STF siga o exemplo de outras Supremas Cortes da América Latina, e reconheça a constitucionalidade de uma efetiva medida de controle do tabagismo, que afeta direta e positivamente o direito humano à saúde.
18.jun.2017
Crime societário e a responsabilidade penal dos sócios ou diretores
"É bem verdade que nossa doutrina e jurisprudência aceitam, com tranquilidade, a responsabilização penal da pessoa jurídica, notadamente nos crimes ambientais."
16.jun.2017
Software para advogados: benefícios de curto, médio e longo prazos
O software para advogados deve ser um aliado na gestão de escritórios de advocacia. O sistema oferece recursos que beneficiam o desenvolvimento da banca.
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