16.out.2015
16.out.2015
Colaboração premiada: reflexões sobre o seu valor probatório e a postura do magistrado na sua avaliação
Brasil ainda vivencia um experimentalismo institucional na realização dessas delações, merecendo cuidado e atenção por parte dos magistrados na sua utilização como elemento de prova.
16.out.2015
O financiamento de arbitragens por terceiros como garantia de acesso à Justiça
Nosso caminho é mais curto, mas algumas questões devem ser resolvidas para que, com segurança, o financiamento de disputas por terceiros engrandeça a arbitragem no Brasil.
15.out.2015
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
O preenchimento equivocado ou incompleto do formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP - pode inviabilizar a concessão de benefícios previdenciários como a aposentadoria especial.
15.out.2015
Isenção de PIS/Cofins é mais um incentivo para os consumidores investirem em projetos de geração distribuída
Recente alteração, em conjunto com as demais que virão por ocasião da conclusão da Audiência Pública 26/15, deverá ser importante fator para o aumento do número de projetos de Geração Distribuída em todo o Brasil.
14.out.2015
A exceção da aparente legalidade
Uso continuado da "exceção da aparente legalidade" configura total afronta à inteligência da população.
14.out.2015
Natureza da responsabilidade administrativa ambiental
Pode alguém ser punido (multa), independentemente de culpa, por infração ambiental cometida por terceiro?
14.out.2015
O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais
A lei 13.105/15 pouco se ateve à prática processual em meio eletrônico, deixando de promover a desejada unificação das regras e procedimentos relativos à tramitação processual nesse meio.
14.out.2015
Quanto tempo gasto até a aprovação?
A equação de alguns fatores é determinante para que um candidato seja ou não aprovado em um concurso público.
14.out.2015
A propósito da imitação servil
A questão que se coloca, entretanto, é se a imitação servil deva ser reprimida mesmo quando não ocorra a hipótese de confundibilidade.
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