23.abr.2018
23.abr.2018
Sem gestor Hércules, o PL 7.448/17 é mesmo a saída possível
O referido PL visa a acrescentar onze artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para que faça dela constar também normas de direito público.
23.abr.2018
O mercado do escândalo e as notícias falsas
A imprensa livre, as novas tecnologias e a vigilância crescente dos cidadãos sobre as transgressões aumentaram consideravelmente o espectro dos escândalos no século 21. Fala-se numa aposta de certos veículos na mobilização dos sentimentos coletivos e da comoção social, inclusive nos resultados da polarização, para incrementar consumo de massa.
23.abr.2018
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1
No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no monde enchanté do Brasil pós-88.
23.abr.2018
Investidor anjo: modelos contratuais adequados
Em conclusão, há sim diversos riscos de responsabilidade não previstas e de custos a mais para o contrato de investidor anjo.
23.abr.2018
Mundialização da economia: impactos no consumo e na valoração do trabalho humano
O fato é que a mundialização atual das economias tem um efeito negativo, tanto sobre as economias, como sobre as sociedades e as condições de vida e o meio ambiente.
23.abr.2018
Empreendedorismo para advogados - o que preciso saber?
Com tantas decisões para constituir seu negócio o foco é essencial e para isso é necessário saber aonde quer chegar.
23.abr.2018
Suspensa a Cobrança do ITBI
Suspensa a Cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Contratos de Alienação Fiduciária pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
23.abr.2018
O Refis do Simples Nacional: renúncia tributária em nome da praticabilidade?
A praticabilidade não deve ser considerada uma justificativa absoluta para a celebração de acordos fiscais como forma de correção de externalidades negativas (dificuldade econômica do microempresariado).
23.abr.2018
Lei torna obrigatória contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros por prestador de serviço de transporte por aplicativo
Qualquer que seja a forma de contratação, é indispensável que a seguradora de eleição seja previamente informada do caráter comercial da atividade de transporte de passageiros desenvolvida.
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