9.out.2015
9.out.2015
Onça morta
São necessárias políticas públicas capazes de assegurar que, em áreas nas quais se registrem a presença de animais silvestres, a prioridade de sua preservação seja o foco.
9.out.2015
A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada
A depender dos interesses das partes, a utilização do árbitro de emergência pode ser benéfica, sobretudo em arbitragens domésticas.
9.out.2015
Medida Provisória 692/15 - Alteração do Imposto sobre a Renda incidente sobre ganhos de capital, das regras para requerimento de adesão ao PRORELIT e pagamento da parcela em espécie
Além da alteração do prazo para requerer adesão, foram modificados os percentuais de pagamento mínimo.
8.out.2015
Eduardo cunha, Dilma e o sorriso do meu neto
Será que Eduardo Cunha e a Presidente Dilma quando crianças não riam que nem o meu neto, trazendo para o mundo felicidade?
8.out.2015
Fusão de empresas - Aspectos Jurídicos
Na conformidade do art. 219 do Código Civil a fusão ocasiona a existência das sociedades funcionadas.
7.out.2015
Aumento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta e incertezas para o adicional da Cofins-Importação
O adicional na Cofins-Importação pode ser questionável judicialmente.
7.out.2015
A instrumentalização indevida da prisão cautelar como meio de obtenção da colaboração premiada e a (i)legalidade da prova dela decorrente
O instituto tem sido implementado em inúmeras investigações policiais e ações penais.
7.out.2015
Advocacia em tempos de crise
Cada vez mais, o advogado tem feito parte da construção do planejamento estratégico das empresas.
6.out.2015
Lei estadual de Pernambuco aumenta a alíquota do IPVA sobre as embarcações
Embora a previsão de incidência do IPVA sobre embarcações já esteja vigente desde 1993, muitos proprietários alegam que jamais foram cobrados pelo Estado.
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