20.abr.2018
20.abr.2018
Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência: Tomada de Decisão Apoiada e Curatela
As preferências, interesses e vínculos afetivos da pessoa com deficiência devem ser preservados e levados sempre em consideração; seja num, ou no outro procedimento. Até mesmo a curatela, que é excepcional e extraordinária, perde seu caráter de medida substitutiva da vontade.
20.abr.2018
A cláusula compromissória estatutária: a quem vincula?
Ante a natureza una e indivisível do contrato societário, não há que se falar em acionistas vinculados e não vinculados ao juízo arbitral.
20.abr.2018
Como se tornar um advogado especialista em Google em três passos simples
É o que pretendemos neste conteúdo: mostrar como advogados podem impulsionar seu posicionamento no Google de modo simplificado - nada de tecnologiquês -; sem conhecimentos avançados em relação ao Google e seus mecanismos; e o mais bacana: sem gastar nada.
20.abr.2018
A raiz de um compromisso
São vinte anos de uma experiência que marcou minha vida e meu compromisso pessoal com os Direitos Humanos para sempre.
![[Planilha Gratuita] Controle de prazos para escritórios de advocacia](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC278618AT1AP16CACHE394308416.png "[Planilha Gratuita] Controle de prazos para escritórios de advocacia")
20.abr.2018
[Planilha Gratuita] Controle de prazos para escritórios de advocacia
Utilize esta planilha para acompanhar todos os prazos do seu escritório e não corra riscos com seus compromissos.
19.abr.2018
Aqueçam suas penas no inferno
"Furores, gritos, guinchos selvagens, cóleras irreprimidas, tudo tem tanto de encenação quanto de sinceridade explosiva." (Carlos Lacerda)
19.abr.2018
13.303/16: A Lei Geral de Responsabilidade das Estatais
A lei 13.303/16 veio para disciplinar o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e a sociedade de economia mista.
19.abr.2018
O artigo 31 da lei 9.656/98 e a polêmica sobre o direcionamento das ações de reajuste de plano de saúde coletivo aos (ex-)empregadores
A consequência prática - e, quase sempre, nociva - gerada por este debate é que ele acaba, por vezes, criando alguns equívocos.
19.abr.2018
O despertar dos tribunais para a limitação das possibilidades de rompimento de compromissos de compra e venda de imóveis
Os Tribunais têm se fundado em interpretação distorcida da lei consumerista, como se esta determinasse a prevalência absoluta dos interesses particulares do consumidor em detrimento do cumprimento de um compromisso contratual.
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