2.mai.2017
2.mai.2017
7 ideias para melhorar os serviços de TI de sua empresa
Um serviço de TI pode ser ainda melhor se algumas ideias forem inseridas em sua rotina. Confira sete delas e como todas ajudarão sua área de TI ser 100% eficaz.
2.mai.2017
Vedações inconstitucionais à adesão ao RERCT: a questão dos parentes de agentes públicos
Incorporadas pequenas alterações em relação à versão original, pretendemos avaliar nestes breves apontamentos, especificamente, a (in)validade da vedação de ingresso no programa aos parentes de agentes públicos, titulares de recursos, bens ou direitos, de origem lícita, não declarados
2.mai.2017
O investimento-anjo na atual legislação brasileira
Entendemos que a figura do "investimento-anjo" pode se tornar uma alternativa eficiente a estruturas jurídicas já utilizadas para viabilizar investimentos semelhantes, conferindo mais legitimidade ao instituto e segurança jurídica aos investidores.
2.mai.2017
A pessoa jurídica como titular de Eireli - Considerações sobre a instrução normativa DREI 38, de 2 de março de 2017
Estão impedidos de ser titular de Eireli a pessoa, natural ou jurídica, impedida por norma constitucional ou por lei especial.
2.mai.2017
Regimes Sucessórios: União Estável X Casamento - Leading Case: RE 878.694 com Repercussão Geral Reconhecida - (AS)Simetria dos Institutos?
Art. 1790 do CC é IN(Constitucional)? - Segurança Jurídica X Instabilidade Social - Insistentes Pedidos de Vistas dos Ministros e Julgamento Suspenso.
2.mai.2017
Lei 13.429/17 - Marco regulatório do trabalho terceirizado: prenúncio de mudanças?
A lei causa insegurança e incerteza, pois cria oportunidade para cada um entender segundo suas convicções. A referida lei não cuidou de definir atividade-fim e atividade-meio, também não estabeleceu o conceito de serviços determinados e específicos.
2.mai.2017
Trair e delatar é só encarcerar
Reflexões sobre a voluntariedade dos colaboradores presos pela Operação Lava Jato.
2.mai.2017
Decisão do STJ garante o direito dos contribuintes ao crédito de PIS e COFINS no regime monofásico
A circunstância da receita estar submetida à alíquota zero, no entanto, não impede que estes contribuintes possam manter os créditos de todas as aquisições por eles efetuadas, como lhes garante o art. 17 da lei 11.033/04.
2.mai.2017
Loteamento urbano: compromisso de compra e venda quitado tem os mesmos efeitos de escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis
Vale dizer, na aquisição direta de lote pelo consumidor, por meio de compromisso de compra e venda celebrado por instrumento particular com o loteador.
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