Ao preencher a Declaração de Ajuste Anual, as pessoas físicas que praticaram transações com Bitcoins e outras moedas virtuais em 2017 devem ficar atentas para não cometer erros no cálculo do imposto de renda e na apresentação de informações na Declaração de Ajuste Anual do IRPF.
No mundo que vivemos, onde a informação é facilmente disseminada através das redes sociais, é fundamental que o estudante de medicina tenha o mínimo de conhecimento jurídico sobre a sua profissão e o impacto na sociedade.
É fundamental, portanto, que estejamos atentos. É papel de cada cidadão colaborar para que o processo eleitoral se desenvolva de maneira escorreita, sem que o eleitor tenha sua vontade desvirtuada por mecanismos externos.
Neste texto, abordaremos a importância do alinhamento estratégico entre o departamento de TI e as demais áreas da organização e as formas de gerar essa aproximação. Confira!
O direito positivo, os princípios constitucionais, as regras jurídicas vêm pinçadas sem análise sistemática, sem respeito à hermenêutica. Jogam-se alusões à lei nos textos e nas falas, como referências poéticas, a colorir com eufemismo o que não é correto, o que não tem justa razão.
De autoria do Senador Antônio Anastasia do PSDB/MG, o projeto visa acrescer à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-Lei 4.657/42) dispositivos que impactam diretamente nas atividades de controle externo, administrativa e judicial.
A conferência deste ano foi entre os dias 7 e 10 de março em Chicago. Reuniu mais de 2 mil pessoas e cerca de 100 expositores. Confira as novidades que, acredito, em breve impactarão o mundo jurídico.
É determinante o auxílio jurídico especializado para que a startup navegue de forma segura pela burocracia com o enquadramento societário e a viabilidade do modelo de negócio analisada de forma estratégica.
Assim como os empregados que atuam dentro da empresa, o teletrabalhador preenche todos os requisitos para a configuração do vínculo empregatício, prestando seus serviços de forma onerosa e subordinada ao seu empregador.